Os termos “pois” (linha 4) e “embora” (linha 29) expressam, respectivamente, sentido

A expressão destacada na frase “A liberdade é importante para um indivíduo em sociedade?” (linhas 11-12) exerce a mesma função sintática da expressão destacada em:

Os termos “embora” (linha 1) e “contudo” (linha 3) podem ser substituídos sem prejuízo de sentido, respectivamente, por

No trecho “Os mais capazes, os mais fortes são incumbidos de vigiar a observância dessas leis, constituindo o primeiro Estado” (linhas 45-46), caso se suprima a expressão “os mais fortes”, qual o procedimento necessário para se manter o período de acordo com a norma-padrão da língua?

Os itens “ele” (linha 2) e “delas” (linha 30) retomam, respectivamente:

Capitão Didi teve seus diálogos telefônicos, estabelecidos com Lekão do Cerrado, interceptados pela autoridade policial, sem autorização judicial e sem consentimento de ambos. Tal fato desvelou a prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e II, do Código Penal. Após ameaça de sua esposa em abandonar o lar, Capitão Didi consentiu na divulgação dos seus conteúdos. Nesse caso, segundo o Superior Tribunal de Justiça, a prova é:

Em agosto de 2012, o juízo da 11ª Vara Criminal de Goiânia autorizou a polícia civil, em face de indícios de crime de rufianismo (artigo 230, do Código Penal) e tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual (artigo 231, do Código Penal), sem oitiva prévia do Ministério Público, a proceder interceptação telefônica dos terminais utilizados por Pé de Pano, pelo prazo de 15 dias. Terminado o período, o juiz de direito, após prorrogar as escutas por mais 15 dias, reconheceu sua incompetência e determinou a remessa dos autos à justiça federal, sob o fundamento de que não restou demonstrado o crime de rufianismo. Nesse caso, a interceptação telefônica é

Conceitua-se o crime de quadrilha ou bando como a reunião estável e permanente (que não significa perpétua), para o fim de perpetração de uma indeterminada série de crimes. Nesse sentido:

Sobre os juizados especiais criminais, tem-se o seguinte:

Na parte geral do Código Civil, em relação ao estudo dos bens, tem-se que: