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Foram encontradas 50 questões.

316380 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: PC-MA
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Considere as afirmações abaixo a respeito da prisão temporária.

I. A prisão temporária poderá ser decretada em face da representação da autoridade policial, mas o Juiz, antes de decidir, ouvirá o Ministério Público.

II. A prisão temporária poderá ser executada antes e depois da expedição de mandado judicial, em razão da urgência inerente à medida.

III. A prisão temporária terá o prazo de 10 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

IV. Os presos temporários deverão permanecer, obrigatoriamente, separados dos demais detentos.

De acordo com a Lei no 7.960/89, está correto o que se afirma APENAS em

 

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316379 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: PC-MA
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No que diz respeito à lei processual penal, considere as afirmações abaixo a respeito do depoimento testemunhal.

I. O juiz não poderá recusar as perguntas da parte, salvo se não tiverem relação com o processo ou importarem repetição de outra já respondida.

II. O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha consulta a apontamentos.

III. Em regra, a testemunha poderá eximir-se da obrigação de depor, exceto o ascendente, descendente e o afim em linha reta do acusado.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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316378 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: PC-MA
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No que se refere ao depoimento testemunhal, NÃO serão inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz, os

 

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316377 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: PC-MA
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De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, com relação ao exame de corpo de delito é correto afirmar que

 

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316376 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: PC-MA
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Na Ação Penal subsidiária, salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá do direito de queixa, se não o exercer dentro do prazo de

 

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316375 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: PC-MA
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O inquérito policial

 

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316374 Ano: 2006
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: PC-MA
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Considera-se autoridade, para os fins da Lei nº 4.898/65, que regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos crimes de abuso de autoridade, somente

 

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316373 Ano: 2006
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: PC-MA
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Pedro, com a intenção de prejudicar seu cônjuge do qual pretendia separar-se, vendeu um terreno, declarando-se solteiro na escritura de venda e compra. Pedro cometeu crime de

 

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316372 Ano: 2006
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: PC-MA
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Paulo constrangeu Antônio, mediante ameaça de seqüestro e morte de seu filho, a emitir um cheque, sacar dinheiro do banco e depositar em sua conta corrente. Paulo cometeu crime de

 

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316371 Ano: 2006
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: PC-MA
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José enfiou a mão no bolso de Pedro para subtrair-lhe a carteira. Pedro percebeu a ação do punguista e seguroulhe a mão, tendo este sido imediatamente preso por policiais que estavam nas imediações. José responderá por tentativa de furto

 

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