De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, NÃO é correto afirmar:

A Agenda 2030 é uma estratégia de planejamento global que define objetivos e metas universais para o desenvolvimento sustentável do planeta até o ano de 2030. Esse planejamento se subdivide em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável distribuídos por 169 metas cuja missão é ser referência para as ações de sociedade e governos.

São Objetivos do Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030, EXCETO:

A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-2), NÃO é correto afirmar:

Sobre a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) e o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados (1967), NÃO é correto afirmar:

Sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, NÃO é correto afirmar:

Sobre o sistema interamericano de Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar:

A Organização das Nações Unidas, criada em 1945, tem entre seus objetivos alcançar a cooperação internacional para a solução de problemas econômicos, sociais, culturais ou de caráter humanitário e encorajar o respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.

Para a realização desses objetivos, está estruturada em diversos órgãos, com as respectivas atribuições temáticas.

Sobre o tema, é CORRETO afirmar:

A elevação dos Direitos Sociais a nível constitucional representou o surgimento da segunda geração dos direitos humanos, reformulando o paradigma de proteção do indivíduo, de uma prestação negativa para a realização de prestações positivas.

Sobre o tema, NÃO é correto afirmar:

Analise o trecho abaixo:

“Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados. A comunidade internacional deve tratar os direitos humanos de forma global, justa e equitativa, em pé de igualdade e com a mesma ênfase. Embora particularidades nacionais e regionais devam ser levadas em consideração, assim como diversos contextos históricos, culturais e religiosos, é dever dos Estados promover e proteger todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, sejam quais forem seus sistemas políticos, econômicos e culturais.

(ONU. Declaração e Programa de Ação de Viena de 1993)”.

Sobre os princípios dos Direitos Humanos, é CORRETO afirmar:

Indique a alternativa que NÃO contém oração sem sujeito