Nas necropsias, em casos de morte por asfixias em geral, pode-se observar a presença constante de:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, entre os objetivos fundamentais encontram-se, EXCETO:

A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-1), NÃO é correto afirmar:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são crimes imprescritíveis e inafiançáveis:

Sobre a Constituição Federal de 1988 e os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais, NÃO é correto afirmar:

A Constituição Federal de 1988 representou um marco histórico na afirmação de direitos fundamentais no Brasil, comparando-se com as constituições anteriores, principalmente pelo rol extenso de direitos e garantias fundamentais estabelecidos.

Sobre o tema, a Constituição Federal de 1988 determina que as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação

Sobre o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (2002), é CORRETO afirmar:

A Emenda Constitucional nº. 45/04 introduziu o § 3° ao art. 5º da Constituição da República de 1988, estabelecendo rito especial para celebração de tratados internacionais sobre direitos humanos.

O tratado internacional sobre direitos humanos celebrado sob o rito especial está indicado em:

Na Teoria Geral dos Direitos Humanos, entre as teorias que buscam explicar a fundamentação dos direitos humanos, estão:

De acordo com o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil, adotado no ano 2000 com a finalidade de ampliar as formas de proteção infantil, NÃO é correto afirmar: