O delegado local, durante investigação de crime de corrupção, peticionou ao juiz de direito da Comarca. Esse magistrado é titular há 5 anos na Vara Única local e, ao atender os pedidos de busca e apreensão do delegado, acabou desagradando os interesses de diversos empresários poderosos. Estes, por sua vez, ameaçaram que usariam de sua influência para promover a retirada forçada do juiz daquela Comarca.

Sobre a remoção involuntária desse magistrado da Comarca, é CORRETO afirmar:

NÃO se trata de uma Função Essencial à Justiça:

Centenas de delegados civis do Estado ZW reuniram-se na sede do Sindicato dos Delegados local, representante dos interesses dessa categoria. O sindicato está legalmente constituído e em funcionamento há três anos.

Depois de longo período sem reajustes na sua remuneração, em assembleia geral convocada especialmente para deliberar a respeito das medidas a serem adotadas pelos sindicalizados, decidiram adotar providências concernentes a manifestações de rua, em frente à Assembleia Legislativa, de maneira pacífica e organizada. Ao ser comunicado sobre as reuniões acima, o Governador de Estado respondeu ao Sindicato dos Delegados que as estava indeferindo, dando ordem expressa para que elas não fossem realizadas.

Dentre os remédios constitucionais abaixo, o adequado à iniciativa do Sindicato, para assegurar os direitos dos filiados, sem necessidade de dilação e instrução probatórias, é:

Considerando as tabelas mostradas abaixo, marque a alternativa que possui o comando SQL utilizado para que sejam selecionadas as informações (nome do usuário e texto) das mensagens enviadas para o grupo com descrição “Happyhour”.

Tabela Usuários

Tabela Grupos

Tabela Mensagens

A afirmativa CORRETA é:

Ficar em uma barreira durante um jogo de futebol pode ser muito perigoso, pois o impacto da bola sobre o defensor, que acaba por comprimi-la, pode machucar.

Na figura abaixo a bola sofreu uma redução de 20% em seu volume, a temperatura permaneceu constante igual a 22oC, e a pressão inicial da bola era 2,0 atm. O ar no interior da bola tem caracte-

(Disponível em: https://bityli.com/brSrOy). Adaptada.

Nessas condições, a pressão da bola, medida em atm, é igual a

A Lei Orgânica da Polícia Civil estabelece que nossa Instituição é um órgão autônomo, essencial à segurança pública, à realização da justiça e à defesa das instituições democráticas, cabendo-lhe o exercício de funções específicas, devidamente estruturada. São órgãos da administração superior da Polícia Civil:

Sobre a teoria do Duplo Estatuto dos Tratados de Direitos Humanos adotada pelo Supremo Tribunal Federal, NÃO é correto afirmar que

Com relação ao reconhecimento de circunstâncias atenuantes, agravantes ou causas de aumento de pena, é CORRETO afirmar:

De acordo com a Lei 9.784/99, destinada a regular o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO afirmar:

Cadáver encontrado em um beco apresentava tiro único na região temporal direita. Trata-se de sinal indiscutível, no orifício de entrada do projétil, por tiro a curta distância: