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Jeremias integra de forma estável e permanente a
estrutura da facção criminosa instalada em
determinada comunidade, exercendo dupla função: é
responsável por manter droga em depósito para
revenda e, em outras oportunidades, serve como
“fogueteiro”, em razão do que aciona fogos de artifício
toda vez que percebe a ação de policiais ou de grupos
rivais naquela localidade, a fim de alertar os demais
integrantes de sua facção. Nesse contexto, é correto
afirmar que Jeremias pratica o(s) crime(s) previsto(s)
no(s)artigo(s):
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Honorato adquiriu regularmente um programa de
computador para uso pessoal. Contudo, desejando
realizar uma cópia de segurança, reproduziu o
conteúdo em mídia digital, guardando-a consigo.
Considerando que Honorato não possuía expressa
autorização do autor do programa para o ato, é
correto afirmar que sua conduta:
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- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualCrimes Sexuais Contra Vulnerável (arts. 217 ao 218-C)Favorecimento Prostituição/Exploração Sexual de Vulnerável (art. 218-B)
- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualLenocínio e Tráfico Pessoas Prostituição/Exploração Sexual (arts. 227 a 232-A)
Hospedando-se em uma cidade conhecida por seu
intenso turismo sexual, Romildo entra em contato
telefônico com Demétrio, notório intermediador de
encontros sexuais entre clientes e adolescentes
submetidas à prostituição, e solicita os serviços de
uma prostituta, deixando clara sua preferência por
mulheres que não tenham completado 18 anos.
Demétrio, assim, encaminha Maitê, adolescente de
16 anos de idade, ao hotel em que Romildo se
encontra hospedado. No local, a adolescente é
barrada pelo gerente Gastão, que, percebendo nela
uma profissional do sexo, questiona sua idade,
sendo-lhe respondido por Maitê que conta com 18
anos. Gastão acredita na mentira contada pela
adolescente, precoce em seus atributos corporais,
embora não tome o cuidado de solicitar seu
documento de identidade, autorizando-a a subir ao
quarto de Romildo. Efetivamente, Romildo e a
adolescente mantêm relações sexuais mediante
remuneração, sendo parcela do lucro auferido por
Maitê posteriormente repassado a Demétrio.
Analisando o caso concreto, é correto afirmar que:Provas
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No que se refere ao tema “identificação", os ângulos
de Jacquart, Cloquet e Curvier são verificados:
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A ordem das lesões que se cruzam e são produzidas
por ação cortante decorrente de armas brancas pode
ser observada através do sinal de:
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Em certa fase da investigação penal, surgem dúvidas
quanto à verdadeira causa da morte da vítima de
homicídio. Assim, o Juiz determina que o Delegado
de Polícia busque os dados que precisa através da:
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Durante a necropsia de um cadáver é encontrado o
sinal de Montalti. Este sinal é um importante indício
para saber se a vítima:
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De acordo com a classificação de Afrânio Peixoto, as
asfixias podem ser definidas como puras, complexas
e mistas. Acerca desta classificação, é um exemplo
de asfixia pura a(o):
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No que diz respeito às espécies de docimásias, pode-se
afirmar que a de Vreden, Wendt e Gelé é:
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As leis de Edouard Filhos e Karl Ritter Von Langer,
são estudadas no campo das lesões produzidas por
instrumentos:
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