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A Paraíba está situada na porção leste da região
Nordeste. Seu território abriga o ponto extremo leste da América
do Sul. Seu relevo comporta planície, planalto e depressões. Com
1.197 metros de altitude, o pico do Jabre, na serra do Teixeira, é
o ponto mais elevado do território do estado. Quanto à vegetação,
veem-se mangues, pequena área de floresta tropical e caatinga.
O clima comporta, basicamente, dois tipos: tropical e semiárido.
Entre suas principais cidades, estão a capital João Pessoa,
Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Guarabira,
Cajazeiras, Sapé e Cabedelo.
A ocupação e a colonização da Paraíba tiveram início no
mesmo século em que começou a colonização do Brasil.
A fundação da Vila de Felipéia de Nossa Senhora das Neves
ocorreu em 1585. A cana-de-açúcar esteve na origem da
colonização do território paraibano, vinda de Pernambuco. O
desenvolvimento da economia açucareira atraiu a atenção de
outros europeus que tentaram se fixar na região. Na mesma
época, na região em torno da atual Campina Grande, desenvolvia-se a pecuária. No século XIX, a Paraíba envolveu-se nas lutas
pela independência do Brasil. Em 1874, uma revolta, verdadeira
insurreição popular contra a pobreza, a fome, os impostos
elevados e o descaso pela população sertaneja, sacudiu a
província. Na Primeira República (1889-1930), a economia
manteve-se atrelada a uma agricultura estagnada e, sob o ponto
de vista político, o Estado continuou submetido ao poder das
oligarquias. Em 1930, a Paraíba teve importante papel na
Revolução que levou Getúlio Vargas ao poder nacional.
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A Paraíba está situada na porção leste da região
Nordeste. Seu território abriga o ponto extremo leste da América
do Sul. Seu relevo comporta planície, planalto e depressões. Com
1.197 metros de altitude, o pico do Jabre, na serra do Teixeira, é
o ponto mais elevado do território do estado. Quanto à vegetação,
veem-se mangues, pequena área de floresta tropical e caatinga.
O clima comporta, basicamente, dois tipos: tropical e semiárido.
Entre suas principais cidades, estão a capital João Pessoa,
Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Guarabira,
Cajazeiras, Sapé e Cabedelo.
A ocupação e a colonização da Paraíba tiveram início no
mesmo século em que começou a colonização do Brasil.
A fundação da Vila de Felipéia de Nossa Senhora das Neves
ocorreu em 1585. A cana-de-açúcar esteve na origem da
colonização do território paraibano, vinda de Pernambuco. O
desenvolvimento da economia açucareira atraiu a atenção de
outros europeus que tentaram se fixar na região. Na mesma
época, na região em torno da atual Campina Grande, desenvolvia-se a pecuária. No século XIX, a Paraíba envolveu-se nas lutas
pela independência do Brasil. Em 1874, uma revolta, verdadeira
insurreição popular contra a pobreza, a fome, os impostos
elevados e o descaso pela população sertaneja, sacudiu a
província. Na Primeira República (1889-1930), a economia
manteve-se atrelada a uma agricultura estagnada e, sob o ponto
de vista político, o Estado continuou submetido ao poder das
oligarquias. Em 1930, a Paraíba teve importante papel na
Revolução que levou Getúlio Vargas ao poder nacional.
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A CF estabelece a garantia da inviolabilidade domiciliar, porém autoriza a violação do lar durante o período noturno
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoDeliberação ParlamentarDeliberação Executiva
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoProcesso Legislativo OrdinárioFase Introdutória
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoProcesso Legislativo OrdinárioFase Constitutiva
No que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.
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O Distrito Federal (DF) não é um estado nem um município, mas possui competências legislativas de tais. As características do DF não incluem
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É atribuição da chefia de governo
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Quer o poder constituinte formal, quer o poder constituinte material são limitados pelas estruturas políticas, sociais, econômicas e culturais dominantes da sociedade, bem como pelos valores ideológicos de que são portadores.
Marcelo Rebelo Sousa. Direito constitucional. Braga, 1979, p. 62 (com adaptações).
Considerando o texto acima, assinale a opção correta acerca do poder constituinte.
Marcelo Rebelo Sousa. Direito constitucional. Braga, 1979, p. 62 (com adaptações).
Considerando o texto acima, assinale a opção correta acerca do poder constituinte.
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No que diz respeito às medidas provisórias, assinale a opção correta.
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De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), no que diz respeito ao acesso às funções de cargos e de empregos públicos,
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A Constituição Federal de 1988 prevê, expressamente, a
irredutibilidade dos subsídios e vencimentos dos servidores da
administração pública. A respeito dessa previsão constitucional,
assinale a opção correta.
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