Considere o seguinte trecho de um texto retirado da revista Superinteressante (ed. 214, Editora Caras, 2021, p. 16):

Um dos maiores desafios na cena do crime é descobrir o tempo transcorrido entre o crime e a chegada da perícia. Esse período é chamado de intervalo pós-morte (IPM). O IPM pode auxiliar no levantamento de suspeitos presentes no local. Se você souber o dia e a hora do assassinato, talvez possa usar outros meios para descobrir quem estava por perto – e assim elucidar o acontecido e prender o responsável.

Os trechos a seguir dão continuidade ao parágrafo apresentado. Numere os parênteses indicando a ordem que dá sequência lógica ao trecho inicial.

( ) Isso é possível porque essas substâncias podem acelerar, reduzir ou alterar o desenvolvimento dos insetos, mexendo com a fisiologia da larva ou do adulto.

( ) Também é interessante determinar qual foi o primeiro inseto a colonizar o cadáver, pois esse inseto veterano permite estimar o IPM com precisão. Moscas podem descobrir um cadáver e pôr ovos nele em meros 30 minutos após o ocorrido.

( ) Para os peritos descobrirem o IPM, um dos métodos é avaliar e classificar os diferentes insetos presentes no cadáver: larvas, moscas, besouros, vespas etc.

( ) Associando essa informação entomológica com outras características da decomposição, o perito pode obter o IPM com uma margem de erro de apenas algumas horas ou minutos.

( ) Embora a visão de larvas em um cadáver seja nojenta, essas pequenas testemunhas fornecem tantas informações aos peritos iniciados que eles querem mais é encontrá-las na cena do crime para poder “conversar”.

( ) Por meio da identificação das espécies e das quantidades em que elas aparecem, dá para ter uma boa noção do tempo que o corpo está se decompondo. Os insetos também podem dar dicas sobre a causa da morte e informar se alguém moveu o morto de lugar.

( ) Além de informações associadas ao IPM, a avaliação conjunta dos insetos presentes – combinada a dados de temperatura e umidade – pode auxiliar o perito a descobrir a causa exata de mortes associadas a drogas ou envenenamentos.

Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta dos parênteses, de cima para baixo.

No dia 21 de abril de 2021, uma escola municipal foi invadida e teve seu patrimônio subtraído. Em depoimento prestado junto à Delegacia de Polícia competente, o vigia da escola afirmou que a invasão ocorreu via porta principal, arrombada com um pé de cabra que foi abandonado no local do crime. Outras duas testemunhas confirmaram a subtração bem como o dano causado à porta principal da escola.

Com base nos fatos narrados, é correto afirmar:

J.D. está sendo indiciado pela prática de um crime na modalidade tentada. Foi apurado que, em 22/04/21, J.D. tinha iniciado os atos de execução na Comarca de Rio Negro (PR), tendo posteriormente, em 23/04/21, externado todo o seu potencial lesivo contra a vítima na Comarca de Mafra (SC), não conseguindo seu intento por circunstâncias alheias à sua vontade. J.D. foi preso por conta de uma denúncia anônima na Comarca de São Mateus do Sul (PR).

Com base nos fatos narrados, a comarca onde J.D. deve ser indiciado é:

Sobre a necessidade de preservação da cadeia de custódia, de acordo com as alterações normativas advindas da Lei nº 13.964/2019, considere as seguintes afirmativas:

1. O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável pela preservação desse elemento.

2. A primeira etapa da cadeia de custódia é a do reconhecimento, consistente no ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.

3. O descarte do vestígio sempre será realizado pela Central de Custódia, nos termos da legislação vigente, sem a necessidade de prévia autorização judicial.

4. A remoção de vestígio do local de crime antes da liberação por parte do perito responsável é tipificada como fraude processual.

Assinale a alternativa correta.

Considere o seguinte caso hipotético:

A.J. e B.J são irmãos gêmeos com 17 anos de idade. Em certa ocasião, após uma discussão, B.J. atacou A.J. com uma faca, com o nítido propósito de matar. Porém, antes de ser atingido pelo golpe de B.J., A.J. conseguiu se desviar e empurrou B.J., que foi ao chão. Na queda, B.J. caiu com o abdômen sobre a faca, sofrendo uma grave perfuração. Depois disso, A.J. ainda prestou socorro a B.J., o que acabou salvando a vida de B.J.

A partir das noções sobre a teoria do delito aplicadas a esse caso, assinale a alternativa correta.

Acerca do erro de tipo e do erro de proibição (erro sobre a ilicitude do fato), considere as seguintes afirmativas:

1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

2. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

3. Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.

4. Enquanto o erro de tipo é uma falsa representação da realidade que recai sobre elemento do tipo penal, o erro de proibição é um erro de valoração que recai sobre o que é lícito ou ilícito.

Assinale a alternativa correta.