Após discutir com alguns vizinhos, Lúcio efetuou disparos de arma de fogo para o alto na via pública, atingindo o telhado de uma das casas, o que fez com que os moradores da localidade, dois dias depois, registrassem o fato na delegacia de polícia. A autoridade policial representou pela busca e apreensão de eventual prova de crime na residência de Lúcio, o que foi deferido pelo juízo competente. No cumprimento do mandado, foi apreendida na residência uma arma de fogo sem registro, sendo certo que Lúcio não tinha autorização legal para portar ou possuir qualquer tipo de arma.

Restando comprovados os fatos por prova oral e pericial, Lúcio:

Sávio possui um pequeno comércio de venda de material de escritório. Considerando a situação financeira precária da empresa e procurando reduzir o valor do tributo devido, Sávio praticou uma série de condutas que, em tese, tipificariam o delito do artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/1990 (constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: inciso I - omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias).

Sobre o delito tipificado na referida legislação, e de acordo com a posição da jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

A legislação penal vigente dispõe que as penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, devendo o apenado satisfazer requisitos de ordem objetiva e subjetiva para progredir de regime.

Sobre o processo de execução penal, dispõe a lei que:

Após receber informação de que uma grande quantidade de droga estaria chegando a certa comunidade, a polícia civil planejou uma operação objetivando a apreensão do material entorpecente e a prisão de vários traficantes. Joaquim, policial civil lotado na delegacia em que a operação era planejada, no momento de sua execução, ciente de que o líder do tráfico do local era um antigo colega de infância, acende, escondido, fogos de artifício que ficavam na comunidade para acionamento em diligências policiais. Em razão do aviso, a diligência tem resultado negativo, ninguém sendo preso e não sendo apreendida qualquer droga.

O comportamento de Joaquim foi descoberto, devendo ele responder pelo(s) seguinte(s) crime(s) previsto(s) na Lei nº 11.343/2006:

A referência à riqueza líquida de uma entidade pode ser associada:

Na lógica patrimonial, a aquisição de material de expediente para estoque, com pagamento à vista, é considerada como um fato contábil:

A elaboração de um plano de contas para uma entidade requer a definição de elementos considerados essenciais para a definição da conta, tais como nome, função, funcionamento e natureza.

Quanto à natureza, um exemplo de conta devedora é:

Texto 1
Em 01/07/2020, a Cia. Alfa contratou um seguro para a sua frota de veículos, com cobertura de um ano a partir da contratação, no valor de R$ 90.000,00, que foram pagos à vista na assinatura do contrato.

No registro dessa transação (texto 1), o lançamento a débito será em uma conta de:

Texto 1
Em 01/07/2020, a Cia. Alfa contratou um seguro para a sua frota de veículos, com cobertura de um ano a partir da contratação, no valor de R$ 90.000,00, que foram pagos à vista na assinatura do contrato.

Ao final do exercício de 2020 (texto 1), a despesa com seguros da frota de veículos apresentada na demonstração do resultado do exercício da Cia. Alfa deverá totalizar:

A Cia. Beta adquiriu um veículo em 01/01/2016 pelo valor de R$ 60.000,00. A Cia. Beta pretende usar o veículo por 5 anos e aliená-lo após esse período por 20% do valor de aquisição, que representa o valor residual.

O lançamento contábil da depreciação desse veículo deve ser feito a partir das seguintes contas: