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Respondida
Noeli compareceu à delegacia de polícia para registrar boletim de ocorrência contra seu companheiro Erson pelo crime de ameaça.
Após chegar em casa, Noeli ouve pedido de desculpa de seu companheiro e apelos para que desista da representação.
Considerando o disposto na legislação aplicável, quanto à possibilidade de retratação da representação apresentada, Noeli:
Respondida
No curso de investigação policial, após a colheita dos elementos de informação, foi apurado que Robson praticou o crime de homicídio contra Marcelo e que o agente planejava fugir do país para evitar responder pelo crime.
Considerando o fato narrado, Robson poderá ser preso:
Respondida
Kevin foi preso pela prática do crime de lesão corporal grave (Art. 129, §1º, inciso I, do CP), com pena de reclusão de 1 a 5 anos.
Considerando o crime praticado por Kevin, a fiança:
Respondida
Após receber os autos de inquérito policial encaminhado pela autoridade policial, o promotor de justiça com atribuição para o caso verificou que não havia indícios suficientes quanto à autoria e materialidade do delito, pois não fora realizada no curso do procedimento administrativo busca e apreensão que entendia imprescindível.
Nesse sentido, o membro do órgão ministerial deverá:
Respondida
Dentro da perspectiva criminológica, os órgãos de polícia e justiça se referem a instâncias de:
Respondida
Nos incêndios com grandes aglomerações, em ambientes fechados, a causa da morte pode não ser a ação térmica direta, mas a inalação de gases tóxicos, dentre os quais o mais importante, nesses casos, é:
Respondida
Relativamente à prova pericial, é correto afirmar que:
A
o juiz ficará vinculado às conclusões do laudo pericial;
B
o exame de corpo de delito será feito exclusivamente em dias úteis;
C
se houver divergência entre os peritos, prevalecerá a opinião do perito mais antigo na carreira, descartando-se as declarações e respostas do perito mais novo na carreira;
D
não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova pericial estará irremediavelmente prejudicada e nenhuma outra modalidade de prova poderá suprir-lhe a falta;
E
em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor.
Respondida
Considerando as regras sobre o conceito de corpo de delito, é correto afirmar que:
A
o exame de corpo de delito é medida dispensável no caso das infrações que deixam vestígios;
B
o exame de corpo de delito pode ser direto ou indireto e pode ser suprido, nas infrações que deixam vestígios, pela confissão do acusado;
C
na falta de perito oficial, o exame poderá ser realizado por qualquer pessoa idônea que demonstre possuir conhecimento sobre a matéria, assim avaliado pela autoridade policial;
D
será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher e violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência;
E
o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior, não sendo facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos nem a indicação de assistente técnico.
Respondida
Relativamente à prova testemunhal, é correto afirmar que:
A
as perguntas à testemunha serão formuladas pelo juiz, não sendo admitida a inquirição pelas partes;
B
as testemunhas serão inquiridas individualmente, embora possam presenciar os depoimentos umas das outras;
C
são proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, mesmo que queiram dar o seu testemunho e tenham sido desobrigadas pela parte interessada;
D
o depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito, não existindo nenhuma exceção prevista na legislação que permita a uma autoridade optar pela prestação de depoimento por escrito;
E
as testemunhas que, regularmente intimadas, deixarem de comparecer sem motivo justificado, poderão ser conduzidas por oficial de justiça, salvo se impossibilitadas de comparecer, por enfermidade ou por velhice, caso em que serão inquiridas onde estiverem.
Respondida
Um indivíduo é agredido com três disparos de arma de fogo, levado ao hospital e submetido a cirurgia, permanecendo sete dias internado na UTI e recebendo alta no 16º dia de internação.
Para que o perito conclua se houve perigo de vida, na avaliação das lesões é necessário: