Questões do Concurso PC-RO - CESPE / CEBRASPE

2320473 Ano: 2022
Disciplina: Criminalística
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Médico-Legista
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Provas, Presunções, Vestígios e Indícios

Considerando que o testemunho, sob o ponto de vista psicológico, se forma por meio de um processo de quatro fases, assinale a opção correta.

A

A primeira fase é a da sensação, mais fisiológica que física, e representa o estágio com menor número de erros.

B

A quarta fase é a da exteriorização, que se cristaliza com o processo testemunhal em si, através da narração de um fato em arguido no depoimento.

C

A segunda fase é a da fixação, que se dá através dos sentidos (visão, audição, olfato, paladar e tato) e pode ter caráter ilusório.

D

A segunda fase é a da percepção, que ocorre quando a impressão se projeta no cérebro, no campo da consciência, e quando as imagens passam a ser recordadas por meio de lembranças.

E

A terceira fase é a da percepção, que ocorre quando um pequeno número de dados passa para a consciência através dos sentidos, não havendo ainda a projeção das lembranças no cérebro.

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2320472 Ano: 2022
Disciplina: Criminalística
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Médico-Legista
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Provas, Presunções, Vestígios e Indícios

A confissão, para ser válida, deve ser pessoal, realizada por pessoa capaz e de forma expressa, livre e espontânea. Nesse sentido, a confissão será válida e prevalecerá

A

quando realizada por pessoa capaz, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.

B

quando realizada por pessoa portadora de transtorno misto ansioso- depressivo, em fase judicial.

C

quando realizada por pessoa capaz, em fase de interrogatório policial, submetida a interrogatório com técnicas coercitivas psíquicas.

D

quando realizada por pessoa portadora de transtorno depressivo recorrente leve, em fase de inquérito policial, submetida ao método do terceiro grau durante o interrogatório.

E

quando realizada por pessoa portadora de demência, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.

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2320471 Ano: 2022
Disciplina: Psiquiatria
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Médico-Legista
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Transtornos MentaisEsquizotípico, Esquizofreniformes, Esquizoafetivos e Delirantes

O transtorno delirante, antes chamado de paranoia, é marcado por permanentes concepções delirantes ou ilusórias, que permitem manifestações de autofilia e egocentrismo, conservando-se claros o pensamento, a vontade e as ações. Considerando-se as formas clínicas mais comuns de transtornos delirantes, é correto afirmar que o delírio celitípico refere-se ao

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2320470 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Médico-Legista
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Sexologia

A legislação brasileira prevê diversos limites e modificadores biopsicossociais capazes de influenciar na capacidade civil e na imputabilidade penal. A partir das informações apresentadas, assinale a opção correta acerca dos estados emotivos e suas respectivas consequências.

A

A emoção pode ser traduzida como uma explosão afetiva, mais ou menos intensa, breve e circunstancial, cujo controle escapa ao entendimento. É justamente pela ausência de controle sobre a emoção que o Código Penal brasileiro exclui a culpabilidade, considerando inimputável o agente que pratica o crime sob a sua influência.

B

A paixão caracteriza-se por um processo organopsíquico de elástica complexidade, acompanhado de estados afetivos e emocionais intensos e prolongados, quase sempre permanente e crônico, capaz de alastrar-se de modo arrebatador, irracional e incontrolável. A paixão, tal como a violenta emoção, conduz à inimputabilidade penal do agente.

C

A coação moral putativa é aquela em que o agente supõe, por erro, estar sofrendo coação. À coação moral putativa o Código Penal outorga o mesmo tratamento outorgado à coação moral, excluindo-se a culpabilidade do agente e isentando-o de pena.

D

A violenta emoção, segundo o Código Penal, é caracterizada pelo estado exaltado de ânimo, que se verifica de forma breve e intensa, sob o domínio parcial do indivíduo e seguido de uma provocação injusta por parte da vítima. Não há exclusão de culpabilidade do agente, mas o Código Penal admite o caráter atenuante ao delito cometido por agente sob o domínio de violenta emoção, quando seguido de injusta provocação por parte da vítima.

E

A coação moral caracteriza-se pelo constrangimento que sofre o agente, imposto por outrem, a praticar ato ilícito e, por isso, exclui a culpabilidade do agente, isentando-o de pena.

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2320469 Ano: 2022
Disciplina: Criminalística
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Médico-Legista
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Perícias e Peritos

As docimasias são provas baseadas na possível respiração ou nos seus efeitos e, por isso, são classificadas em pulmonares e extrapulmonares. Assinale a opção que apresenta apenas docimasias extrapulmonares.

A

docimasia epimocroscópica pneumoarquitetônica de Hilário Veiga de Carvalho, docimasia ponderal de Pulcquet e docimasia hematoarteriovenosa

B

docimasia radiológica de Bordas, docimasia traqueal de Martin e docimasia do nervo óptico de Mirto

C

docimasia hematopulmonar de Zalesk, docimasia química de Icard e docimasia alimentar de Beoth

D

docimasia histológica de Balthazar, docimasia plêurica de Placzek e docimasia siálica de Souza-Dinitz

E

docimasia bacteriana de Malvoz, docimasia auricular de Vreden, Wendt e Gelé e docimasia hematopneumo-hepática de Severi

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2320468 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Sexologia

Considerando que o diagnóstico do nascimento com vida é realizado através da comprovação da respiração pelas docimasias e pelas provas ocasionais, assinale a opção correta.

A

A docimasia hidrostática pulmonar de Galeno fundamenta-se na diferença de densidade entre o pulmão que respirou e o que não respirou. O pulmão fetal é compacto e sua densidade oscila entre 1,040 e 1,092. Com a respiração e a consequente expansão alveolar, seu peso permanece o mesmo, mas seu volume aumenta acentuadamente, resultando em uma densidade pulmonar de 0,70 ou 0,80, de modo que apenas os pulmões que respiraram irão sobrenadar em água.

B

A docimasia histológica de Balthazar deve ser realizada nas primeiras 24 horas, pois não pode ser utilizada nos pulmões putrefeitos.

C

A docimasia óptica ou visual de Ploquet consiste na simples inspeção do pulmão examinado. Aquele que respirou apresenta o desenho de mosaico alveolar e aquele que não respirou tem aspecto compacto, liso e uniforme.

D

A docimasia diafragmática de Nerio Rojas consiste na palpação de um crepitar característico. Nota-se consistência esponjosa no pulmão que respirou e consistência carnosa no que não respirou.

E

A docimasia hidrostática de Icard deve ser realizada como complemento da docimasia hidrostática de Galeno, nos casos em que houver dúvidas ou quando apenas a quarta fase for positiva. Icard preconizou duas provas: por aspiração e por imersão em água gelada.

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2320467 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Tanatologia

Texto 3A3-I

A caracterização do infanticídio constitui um dos maiores desafios da prática médico-legal, em virtude da complexidade e das inúmeras dificuldades de tipificar o crime. Não por outro motivo, essa perícia foi chamada de crucis peritorum – a cruz dos peritos.

O exame pericial deve ser orientado na busca dos elementos constituintes do delito a fim de caracterizar: o diagnóstico do tempo de vida, o diagnóstico do nascimento com vida, o diagnóstico do mecanismo de morte, o diagnóstico do estado puerperal e o diagnóstico de puerpério ou do parto recente ou antigo da autora.

De acordo com as informações do texto 3A3-I, e considerando que o diagnóstico do tempo de vida é realizado mediante o estado do feto, assinale a opção correta.

A

Denomina-se como natimorto o feto morto durante o período perinatal, que, de acordo com o CID-10, inicia-se a partir da vigésima semana de gestação, quando o peso fetal é de 500g.

B

O feto nascente apresenta características similares às do infante nascido, diferenciando-se apenas quanto ao fato de permanecer no útero durante a ação criminosa.

C

Denomina-se infante nascido aquele que acabou de nascer, mas não respirou ou recebeu nenhum cuidado especial.

D

A diferença basilar entre o infante nascido e o recém-nascido está na faculdade respiratória, verificada apenas no último caso.

E

O estado de recém-nascido, que vai desde os primeiros cuidados pós-parto até, para efeito de conceito puramente médico-legal, aproximadamente, o sétimo dia de nascimento, é caracterizado pelos vestígios comprobatórios da vida intrauterina.

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2320466 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Asfixiologia

“Um dos sinais mais importantes é a máscara equimótica da face, também conhecida como congestão cefalocervical ou máscara equimótica de Morestin, produzida pelo refluxo sanguíneo da veia cava superior em face da compressão torácica. Os pulmões mostram-se distendidos (sinal de Valentin), congestos, com sufusões hemorrágicas subpleurais. O fígado é congesto e o sangue do coração, escuro e fluído”.

Genival Veloso de França. Medicina Legal, 11.ª ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021.

Considerando-se as informações apresentadas, é correto afirmar que o autor refere-se às lesões anatomopatológicas de