Segundo o texto constitucional federal, não haverá pena de

São privativos de brasileiro nato os cargos de

Mateus e João são irmãos e pretendem se candidatar, respectivamente, a governador e vereador nas próximas eleições. Nessa hipótese, segundo a CF, a idade mínima que Mateus e João devem ter para concorrer aos cargos é de

Acerca da forma e dos sistemas de governo, julgue os itens a seguir.

I No sistema presidencialista, a chefia de Estado e a chefia de governo são atribuídas a uma mesma pessoa.

II No sistema parlamentarista, o chefe do Governo possui tempo de mandato previamente fixado.

III A forma de governo republicana caracteriza-se pela vitaliciedade e hereditariedade do chefe de Estado.

Assinale a opção correta.

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes às emendas constitucionais se forem aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em

No exercício diário da função do perito médico- legista, o conhecimento de criminologia auxilia na interpretação das evidências encontradas no corpo e em sua integração com as informações obtidas pela criminalística no local do crime. Acerca desse tema e de assuntos correlacionados, assinale a opção correta.

Considerando o Código de Ética Médica e os deveres do médico no desempenho de sua atividade, assinale a opção correta.

A respeito da embriaguez alcoólica, assinale a opção correta.

Alcoolismo é o termo que designa as anomalias clínicas resultantes de intoxicações exógenas pelo consumo excessivo e prolongado de bebidas alcoólicas. Tendo como referência o texto precedente, assinale a opção correta, acerca da embriaguez alcoólica e assuntos correlacionados.

Considerando as técnicas de biologia molecular utilizadas no estudo de identificação humana, assinale a opção correta, a respeito da investigação de paternidade e maternidade.