Foram encontradas 80 questões.
O erro de tipo essencial invencível exclui:
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Funcionário público que, no trajeto de sua residência até a repartição onde trabalha, dentro de um ônibus coletivo, aproveita-se da distração de uma pessoa e subtrai-lhe a carteira, contendo quantia em dinheiro, responde pelo crime de:
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De acordo com a doutrina, os delitos que dependem da ocorrência de um resultado naturalístico para sua consumação são conhecidos como crimes:
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De acordo com o conceito analítico de crime, é um dos elementos do fato típico:
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A legítima defesa é causa de exclusão da:
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Em matéria de segurança pública, de acordo com a Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública competem à:
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Segundo a Constituição Federal de 1988, integra a Seguridade Social:
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- Organização dos PoderesPoder ExecutivoPresidente e Vice-Presidente da RepúblicaAtribuições do Presidente da República
A quem compete decretar o estado de defesa e o estado de sítio?
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Considerando o tema "Poder Legislativo", assinale a alternativa correta.
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O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo:
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