Foram encontradas 150 questões.
Considerando a situação hipotética em que um indivíduo — Flávio — tenha sido preso em flagrante delito, após ter danificado, mediante pauladas, viatura policial, julgue o item subseqüente.
Nesse caso, ocorreu o delito de dano a bem público, de ação penal pública incondicionada, devendo a autoridade policial instaurar o inquérito policial de ofício.
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Cortado ao sul pela linha do Equador, a maior parte do território roraimense fica no hemisfério norte. O clima é equatorial, quente e úmido. Mais de 60% da área do estado é coberta pela floresta Amazônica.
No início da década de 80 do século passado, começaram os conflitos entre agricultores, garimpeiros e índios pelo uso da terra no estado. As riquezas minerais do território de Roraima atraíram milhares de pessoas de vários pontos do país, mas principalmente de Rondônia. Para proteger as terras indígenas, o governo federal interditou em 1982 uma área de 77.000 km2 , sendo 50.000 km2 em Roraima, para criar uma reserva.
Texto adaptado de Almanaque Abril 2003, p. 409 e
Nova Enciclopédia Barsa, p. 476.
A partir do texto acima, julgue o item que se segue, relativo a aspectos geográficos e históricos de Roraima.
Roraima abriga parte da maior reserva indígena brasileira, a dos ianomâmis.
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Cortado ao sul pela linha do Equador, a maior parte do território roraimense fica no hemisfério norte. O clima é equatorial, quente e úmido. Mais de 60% da área do estado é coberta pela floresta Amazônica.
No início da década de 80 do século passado, começaram os conflitos entre agricultores, garimpeiros e índios pelo uso da terra no estado. As riquezas minerais do território de Roraima atraíram milhares de pessoas de vários pontos do país, mas principalmente de Rondônia. Para proteger as terras indígenas, o governo federal interditou em 1982 uma área de 77.000 km2 , sendo 50.000 km2 em Roraima, para criar uma reserva.
Texto adaptado de Almanaque Abril 2003, p. 409 e
Nova Enciclopédia Barsa, p. 476.
A partir do texto acima, julgue o item que se segue, relativo a aspectos geográficos e históricos de Roraima.
A demarcação das terras indígenas em Roraima foi aplaudida por fazendeiros e garimpeiros, conscientes de que a criação das reservas protegia os índios e eliminava o foco de conflitos.
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Cortado ao sul pela linha do Equador, a maior parte do território roraimense fica no hemisfério norte. O clima é equatorial, quente e úmido. Mais de 60% da área do estado é coberta pela floresta Amazônica.
No início da década de 80 do século passado, começaram os conflitos entre agricultores, garimpeiros e índios pelo uso da terra no estado. As riquezas minerais do território de Roraima atraíram milhares de pessoas de vários pontos do país, mas principalmente de Rondônia. Para proteger as terras indígenas, o governo federal interditou em 1982 uma área de 77.000 km2 , sendo 50.000 km2 em Roraima, para criar uma reserva.
Texto adaptado de Almanaque Abril 2003, p. 409 e
Nova Enciclopédia Barsa, p. 476.
A partir do texto acima, julgue o item que se segue, relativo a aspectos geográficos e históricos de Roraima.
Situado no extremo norte do Brasil, Roraima faz fronteira com dois países: Venezuela e Guiana. Boa Vista, além de ser a capital, é também o mais populoso município do estado.
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Cortado ao sul pela linha do Equador, a maior parte do território roraimense fica no hemisfério norte. O clima é equatorial, quente e úmido. Mais de 60% da área do estado é coberta pela floresta Amazônica.
No início da década de 80 do século passado, começaram os conflitos entre agricultores, garimpeiros e índios pelo uso da terra no estado. As riquezas minerais do território de Roraima atraíram milhares de pessoas de vários pontos do país, mas principalmente de Rondônia. Para proteger as terras indígenas, o governo federal interditou em 1982 uma área de 77.000 km2 , sendo 50.000 km2 em Roraima, para criar uma reserva.
Texto adaptado de Almanaque Abril 2003, p. 409 e
Nova Enciclopédia Barsa, p. 476.
A partir do texto acima, julgue o item que se segue, relativo a aspectos geográficos e históricos de Roraima.
Embora mais da metade do território de Roraima esteja coberto pela floresta Amazônica, seu clima é rigorosamente distinto daquele que predomina nos demais estados da região Norte.
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Cortado ao sul pela linha do Equador, a maior parte do território roraimense fica no hemisfério norte. O clima é equatorial, quente e úmido. Mais de 60% da área do estado é coberta pela floresta Amazônica.
No início da década de 80 do século passado, começaram os conflitos entre agricultores, garimpeiros e índios pelo uso da terra no estado. As riquezas minerais do território de Roraima atraíram milhares de pessoas de vários pontos do país, mas principalmente de Rondônia. Para proteger as terras indígenas, o governo federal interditou em 1982 uma área de 77.000 km2 , sendo 50.000 km2 em Roraima, para criar uma reserva.
Texto adaptado de Almanaque Abril 2003, p. 409 e Nova Enciclopédia Barsa, p. 476.
A partir do texto acima, julgue o item que se segue, relativos a aspectos geográficos e históricos de Roraima.
Pelo que informa o texto, a maior parte do território roraimense está situada no mesmo hemisfério em que se situa o restante do país.
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Cortado ao sul pela linha do Equador, a maior parte do território roraimense fica no hemisfério norte. O clima é equatorial, quente e úmido. Mais de 60% da área do estado é coberta pela floresta Amazônica.
No início da década de 80 do século passado, começaram os conflitos entre agricultores, garimpeiros e índios pelo uso da terra no estado. As riquezas minerais do território de Roraima atraíram milhares de pessoas de vários pontos do país, mas principalmente de Rondônia. Para proteger as terras indígenas, o governo federal interditou em 1982 uma área de 77.000 km2 , sendo 50.000 km2 em Roraima, para criar uma reserva.
Texto adaptado de Almanaque Abril 2003, p. 409 e
Nova Enciclopédia Barsa, p. 476.
A partir do texto acima, julgue o item que se segue, relativo a aspectos geográficos e históricos de Roraima.
Jazidas de ouro, cassiterita e pedras preciosas, entre outras riquezas minerais, atraíram milhares de garimpeiros clandestinos e acirraram conflitos pela posse da terra em Roraima.
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Julgue o seguinte item, pertinente ao habeas corpus.
O habeas corpus, segundo a doutrina moderna, é ação penal popular constitucional não sujeita ao recolhimento de custas processuais.
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Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue o item subseqüente.
O menor de dezoito anos de idade pode ser eleito para cargo dos Poderes Executivo ou Legislativo.
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisAção Popular
A proteção dos direitos humanos e sua efetividade na vida social constituem atualmente preocupações do Estado e de suas instituições. Acerca desse tema, julgue o item que se segue.
Um cidadão com residência em Porto Alegre pode ajuizar ação popular contra ato do governador de Roraima, em defesa do patrimônio deste estado.
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