Ainda em relação à rigidez cadavérica, a figura representa a ligação entre a actína e a miosina II, importantes no processo de contratura muscular, consequentemente no processo de rigor mortis.


Assinale a alternativa correta.

Com relação à traumatologia médico-legal, a diferença conceitual entre degola (decapitação) e esgorjamento reside

Com relação aos crimes de trânsito, é correto afirmar que

Ao dispor sobre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal de 1988 dispõe que

É correto afirmar que o Federalismo

Suponha que o Presidente da República, depois de ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretou estado de defesa para restabelecer a paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional no local X.
Nesse caso, é certo assinalar que

Suponha que o Partido X lhe consulte sobre quais são os requisitos constitucionais para que um partido político tenha acesso aos recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Nesse sentido, segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, após a reforma dada pela Emenda Constitucional nº 97/2017, é correto afirmar que o acesso a tais benefícios ocorrerá

Assinale a alternativa correta a respeito do Controle de Constitucionalidade no Brasil.

Em recente julgamento nos autos da ADPF nº 132, o Supremo Tribunal Federal, diante da possibilidade de duas ou mais interpretações razoáveis sobre o art. 1.723 do Código Civil, que trata sobre a união estável entre homem e mulher, reconheceu a união homoafetiva como família. Nesse caso, é correto afirmar que a técnica de interpretação utilizada foi

Considere que o Estado X, em função da diversidade cultural constatada em sua região, decida desmembrar-se para formação de dois novos Estados. Nessa hipótese, é correto afirmar que tal desmembramento