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De acordo com a Convenção Americana dos Direitos Humanos,
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
A respeito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), é correto afirmar que
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Assinale a alternativa correta, no tocante ao que dispõe o Estatuto de Roma sobre os princípios gerais de direito penal.
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher
Considerando o que dispõe a Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), na hipótese de ficar constatada a violação das normas da Convenção por um Estado Parte, que obrigam a adoção de políticas em defesa da mulher, a medida cabível será
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Segundo as definições da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, “qualquer teoria, doutrina, ideologia ou conjunto de ideias que enunciam um vínculo causal entre as características fenotípicas ou genotípicas de indivíduos ou grupos e seus traços intelectuais, culturais e de personalidade, inclusive o falso conceito de superioridade racial”, denomina-se
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- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisAspectos Gerais da Redação Oficial
Leia o texto para responder às questões de números 76 a 79.
Moscas, e teto azul
Amigos dizem-me: pinte o teto de sua cozinha de azul, assim não entrarão moscas.
Desço a escada sonhador e perplexo; será verdade? Quem descobriu que moscas não amam o azul, esse delicadíssimo segredo da construção civil, fino mergulho na sensibilidade aérea do inseto aborrecido para nós, mas em si mesmo respeitável como todo ser?
Faz o homem a sua casa e não quer moscas, pinta de azul seu teto, moscas chegam até a janela, olham lá dentro para cima, pensam: pintou de azul o teto, ele não nos ama, adeus.
A relação mosca-homem é incessante no mundo, tanto que o homem a chama oficialmente Musca domestica, celebrando seu amor à casa do homem, imaginando talvez que não havia moscas antes de haver casas, como certamente não existiam andorinhas sem beirais para viver e fios telefônicos onde se encontrarem as amigas e bater um papo olhando a tarde; uma criança nascida em Brasília que não sair de lá morrerá sem ver andorinhas, triste sina.
Cuida o leitor que estou escrevendo bobagens, e é certo. Mas eu sei das bobagens minhas, elas possuem um enredo íntimo.
(Rubem Braga, 200 Crônicas Escolhidas. Fragmento)
Em um documento endereçado ao prefeito de uma cidade, os atributos da redação oficial estão atendidos em:
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A respeito dos modelos de reação ao crime, assinale a alternativa correta.
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Sobre a Criminologia, é correto afirmar que:
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A frase “se há criminosos natos, é evidente que também existem vítimas natas, que se autolesionam e se autodestroem por meio de uma pessoa estranha maleável” é de
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Com relação à Nova Criminologia, é correto afirmar que:
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