Os processos administrativos disciplinares podem ser processados na comissão especialmente designada para esse fim, e as sindicâncias, até a fase instrutória, nas Delegacias Regionais de Polícia ou na
Nos termos da Lei n. 7.116/1983, a carteira de identidade
emitida por órgãos de identificação dos estados, do Distrito
Federal e dos territórios tem fé pública e validade em
todo o território nacional, devendo ser expedida, normalmente,
com base no processo de identificação datiloscópica
com a impressão
Nos termos da Lei n. 7.116/1983, em seu Art. 1º, a carteira
de identidade emitida por órgãos de identificação dos estados,
do Distrito Federal e dos territórios tem fé pública e
validade em todo o território nacional. Para a expedição
desse documento junto ao órgão público responsável, não
será exigido outro documento além
Conforme determina a Lei n. 7.116/1983, para o estrangeiro
naturalizado brasileiro, cuja certidão de nascimento foi
expedida no seu país de origem, portanto, em outro território,
deve-se exigir para emissão da carteira de identificação como brasileiro, o seguinte documento:
Em uma abordagem realizada pela PM, um cidadão suspeito
de praticar um delito criminal foi conduzido até a delegacia
de polícia onde o delegado, em obediência ao inciso
VIII do Art. 6º do CPC, determinou a sua identificação.
O suspeito, por sua vez, apresentou uma carteira de identidade
com rasura e defeito, pois, quando detido estava
sob um forte temporal que molhou todos os seus pertences,
inclusive a identidade, o que dificultava a sua identificação
civil. Neste caso, com base no que dispõe a Lei n.
12.037/2009, o investigado
O inciso LVIII do Art. 5º da Constituição Federal estabelece
que o civilmente identificado não será submetido à
identificação criminal, mas poderá ser identificado criminalmente
quando
A. M. B. foi indiciada em inquérito policial (IP) por crime de
estelionato (Art. 171 do CP). Após a instauração do IP,
quando de sua oitiva na delegacia, o delegado determinou
sua identificação criminal, pois a indiciada não portava a
identidade civil. Encaminhado o inquérito, o Ministério Público entendeu não haver crime e, ao apresentar a denúncia,
pediu seu arquivamento que foi aceito pelo Juízo Criminal.
Preocupada com sua imagem perante terceiros, A.
M. B. requereu a retirada de sua identificação fotográfica
do inquérito policial. Nos termos da Lei n. 12.037/09, a indiciada
Texto 1 A amoreira gigante está à sua frente. O tronco destaca-se do sincretismo da mata e o homem percorre seu tronco com os olhos: a folhagem da árvore mistura-se à profusão de tons verdes que o encerra na mata. Só o tronco da árvore se destaca, se individualiza. Tal é o Mayombe: os gigantes só o são em parte, ao nível do tronco, o resto confunde-se na massa. Tal o homem. As impressões visuais são menos nítidas e a mancha verde predominante faz esbater progressivamente a claridade do tronco da amoreira gigante. As manchas verdes são cada vez mais sobrepostas, mas, num sobressalto, o tronco da amoreira ainda se afirma, debatendo-se. Tal é a vida. PEPETELA. Mayombe. Luanda: Edições Maianga, 2004. p. 266.
No texto, é apresentado um confronto de forças na disputa por espaço na mata. O trecho do texto que demonstra o desfecho desse embate é:
Texto 1 A amoreira gigante está à sua frente. O tronco destaca-se do sincretismo da mata e o homem percorre seu tronco com os olhos: a folhagem da árvore mistura-se à profusão de tons verdes que o encerra na mata. Só o tronco da árvore se destaca, se individualiza. Tal é o Mayombe: os gigantes só o são em parte, ao nível do tronco, o resto confunde-se na massa. Tal o homem. As impressões visuais são menos nítidas e a mancha verde predominante faz esbater progressivamente a claridade do tronco da amoreira gigante. As manchas verdes são cada vez mais sobrepostas, mas, num sobressalto, o tronco da amoreira ainda se afirma, debatendo-se. Tal é a vida. PEPETELA. Mayombe. Luanda: Edições Maianga, 2004. p. 266.
O texto apresenta uma organização lógica que possibilita seu entendimento. A relação linguística que auxilia na coerência e na coesão do texto consiste na
Texto 1 A amoreira gigante está à sua frente. O tronco destaca-se do sincretismo da mata e o homem percorre seu tronco com os olhos: a folhagem da árvore mistura-se à profusão de tons verdes que o encerra na mata. Só o tronco da árvore se destaca, se individualiza. Tal é o Mayombe: os gigantes só o são em parte, ao nível do tronco, o resto confunde-se na massa. Tal o homem. As impressões visuais são menos nítidas e a mancha verde predominante faz esbater progressivamente a claridade do tronco da amoreira gigante. As manchas verdes são cada vez mais sobrepostas, mas, num sobressalto, o tronco da amoreira ainda se afirma, debatendo-se. Tal é a vida. PEPETELA. Mayombe. Luanda: Edições Maianga, 2004. p. 266.
O tema central do texto se desenvolve em torno do fato de, no meio da mata, entre tantos iguais, somente um dos elementos ser apresentado como diferente, por se