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Do ponto de vista médico-legal, identidade e identificação têm conceitos distintos. Enquanto identidade é o conjunto de características que individualizam a pessoa, tornando-a única, identificação é o processo pelo qual se determina a individualização. Com base nessas informações e nos múltiplos conhecimentos a elas relacionados, julgue os itens a seguir, referentes à identidade e à identificação no contexto da antropologia forense.
A tafonomia — estudo dos processos geológicos e biológicos que influenciam o organismo após a sua morte, alterando ou contaminando materiais orgânicos, especialmente os ossos — é um importante instrumental de análise para os antropologistas forenses na investigação das circunstâncias de morte de indivíduos cujos cadáveres tenham sido abandonados e estejam putrefeitos.
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Do ponto de vista médico-legal, identidade e identificação têm conceitos distintos. Enquanto identidade é o conjunto de características que individualizam a pessoa, tornando-a única, identificação é o processo pelo qual se determina a individualização. Com base nessas informações e nos múltiplos conhecimentos a elas relacionados, julgue os itens a seguir, referentes à identidade e à identificação no contexto da antropologia forense.
Para fins de identificação humana, as análises de caligrafia e voz não possuem valor jurídico, uma vez que não obedecem aos critérios de imutabilidade.
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Com relação a programas de navegação, julgue os próximos itens.
A opção limpar dados de navegação do Google Chrome aplica-se aos sistemas operacionais Windows, Mac, Linux e Chrome, e o usuário pode excluir o histórico de navegação, histórico de downloads, esvaziar o cache, excluir cookies e outros dados do sítio e de plug-in, apagar senhas salvas e limpar dados de formulário.
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Ao examinar um cadáver do sexo feminino, o perito médico legista constatou rigidez dos membros superiores, da nuca e da mandíbula, além de esboço de livores e esvaziamento das papilas oculares no fundo do olho. Outro cadáver, do sexo masculino, apresentava rigidez generalizada, esboço de mancha verde abdominal, reforço da fragmentação venosa e desaparecimento das artérias do fundo de olho. Um terceiro corpo apresentava fundo de olho irreconhecível. Considerando esses fenômenos cadavéricos, julgue os próximos itens.
A morte de um desses indivíduos ocorreu entre quatro e seis horas antes do exame.
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Há dificuldade em se determinar, de maneira precisa, o exato momento da morte, pois a cessação dos fenômenos vitais não ocorre de uma vez. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
A morte relativa ocorre nos casos em que há abolição efetiva e duradoura de algumas funções vitais.
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Os sinais anatomopatológicos da vítima de afogamento incluem o cogumelo de espuma; o enfisema aquoso subpleural ou hiperaeria de Cásper; e as manchas de Pautauf (muito frequentes).
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Com relação às diferentes formas de energias — temperatura, radiação, pressão e eletricidade — no contexto da traumatologia forense, julgue os itens subsequentes.
A eletricidade é um tipo de energia que causa lesões corporais. Síndromes desencadeadas pela eletricidade artificial relacionam-se às marcas elétricas localizadas, tais como a de Jellineck e a metalização. Nas lesões provocadas pela eletricidade cósmica, uma característica típica é o sinal de Lichetemberg.
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Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PEFOCE
- Investigação e inquérito policial
- Ação penal e ação civil ex delictoAção PenalAção Penal Pública Condicionada
Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação penal pública condicionada a representação, julgue os itens a seguir.
Na hipótese em apreço, a autoridade policial somente poderá instaurar inquérito para apurar o estupro se houver representação da jovem no prazo de até seis meses, contados da data em que se descobriu quem foi o autor do fato. Após o prazo decadencial, estará extinta a punibilidade e o rapaz não poderá ser processado.
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Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PEFOCE
Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação penal pública condicionada a representação, julgue os itens a seguir.
Ao ser ouvido durante o inquérito policial, o rapaz terá o direito de permanecer em silêncio e ser assistido por advogado, visto que, no procedimento investigatório, são observadas as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da publicidade.
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Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PEFOCE
Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação penal pública condicionada a representação, julgue os itens a seguir.
O crime de estupro deixa vestígios, sendo necessário o exame de corpo de delito para comprovar a materialidade do fato. Entretanto, caso a jovem tome banho antes de ir à delegacia e desapareçam os vestígios, a confissão espontânea do rapaz poderá suprir a falta do exame.
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