A respeito da legislação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), julgue os itens a seguir.

Denomina-se portabilidade de código de acesso a facilidade de rede que possibilita ao usuário de serviço de telecomunicações manter o código de acesso a ele designado, independentemente de prestadora de serviço de telecomunicação ou de área de prestação do serviço.

A respeito da legislação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), julgue os itens a seguir.

Tanto as concessionárias de serviço de telefonia fixa prestado em regime público ou em regime privado de autorização quanto as operadoras de telefonia celular sujeitam-se às metas estabelecidas para a universalização do acesso de pessoas e instituições aos serviços de telecomunicações no Brasil.

O Brasil, mesmo em face da crise, continuou a atrair investimentos estrangeiros, o que resultou em saldo positivo na balança comercial em 2011.

A quantidade de homicídios ocorridos entre 2000 e 2010 aumentou em todas as regiões do país, exceto na região Sudeste.

De acordo com a NR-10, as empresas devem manter esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas de seus estabelecimentos com as especificações do sistema de aterramento e dos demais equipamentos e dispositivos de proteção.

A NR-10 aplica-se às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica, que incluem as etapas de construção, montagem, operação e manutenção de instalações elétricas, mas não as de projeto, visto que é desnecessário o contato do projetista com as instalações elétricas energizadas.

Espaço confinado consiste em um ambiente projetado para a ocupação humana contínua, com ventilação suficiente para a remoção de contaminantes.