A remuneração que visa a pagar salários com base no que os colaborados demonstram saber e não com base nos cargos que ocupam é definida como remuneração

A doença malária apresenta grande importância em determinadas áreas rurais do Brasil. Os elementos causador e transmissor de malária, e seus respectivos gêneros, são:

O oxigênio dissolvido e a demanda bioquímica de oxigênio são bons indicadores para o monitoramento da qualidade da água. A figura abaixo mostra o comportamento de um curso d’água após o lançamento de uma carga de esgoto doméstico em uma zona de águas limpas.

Com base na figura, está correto afirmar que a Zona

A Lei 9.795/99 dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Segundo esta Lei, um princípio básico da educação ambiental é(são) a(o)

A Lei 9.433/97 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamentando o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal. Assinale a opção que apresenta um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos.

A Lei Federal 9.985/00 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e, entre outras atribuições, cria as Unidades de Uso Sustentável, cujo objetivo básico é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Uma categoria de unidade de conservação pertencente ao grupo das Unidades de Uso Sustentável é o(a)

A Lei Federal 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e estabelece uma lista de crimes contra a fauna e a flora. Um exemplo de crime contra a flora, de acordo com o que determina essa lei, é

A Resolução CONAMA 023/94 institui procedimentos específicos para o licenciamento das atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural. Por esta resolução estão previstas: a Licença Prévia para Perfuração (LPper), a Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), a Licença de Instalação (LI), e a Licença de Operação (LO). Para expedição das licenças citadas o órgão de controle ambiental competente fará uso de estudos ambientais. Dessa forma, o estudo ambiental que deve ser apresentado no processo de solicitação da LPpro é o(a)

A Resolução CONAMA 001/86 define em seu Art. 6 um conjunto mínimo de atividades técnicas que devem ser desenvolvidas em um Estudo de Impacto Ambiental. NÃO é uma destas atividades técnicas mínimas o(a)

A Lei 6.938/81 estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. O Órgão Central do SISNAMA que tem a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente é o(a)