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Foram encontradas 2.005 questões.

1534933 Ano: 2001
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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O Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) é definido como o conjunto de órgãos e instituições que, nos níveis federal, estadual e municipal, são responsáveis pela proteção do meio ambiente. O SISNAMA, tal como está estruturado por lei, é um sistema que congrega, essencialmente, órgãos e instituições do Poder Executivo. No entanto, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Ministério Público têm, também, por força legal, atribuições de influir de forma significativa nas políticas ambientais conduzidas pelo Poder Executivo. A respeito das competências e atribuições de cada um desses Poderes nos seus diferentes níveis, julgue os itens a seguir.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão central e deliberativo do SISNAMA.

 

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1534932 Ano: 2001
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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O Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) é definido como o conjunto de órgãos e instituições que, nos níveis federal, estadual e municipal, são responsáveis pela proteção do meio ambiente. O SISNAMA, tal como está estruturado por lei, é um sistema que congrega, essencialmente, órgãos e instituições do Poder Executivo. No entanto, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Ministério Público têm, também, por força legal, atribuições de influir de forma significativa nas políticas ambientais conduzidas pelo Poder Executivo. A respeito das competências e atribuições de cada um desses Poderes nos seus diferentes níveis, julgue os itens a seguir.

O município tem competência administrativa para proteger o ambiente e combater a poluição e, também, competência constitucional explícita para legislar sobre meio ambiente, em caráter local.

 

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1534931 Ano: 2001
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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O Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) é definido como o conjunto de órgãos e instituições que, nos níveis federal, estadual e municipal, são responsáveis pela proteção do meio ambiente. O SISNAMA, tal como está estruturado por lei, é um sistema que congrega, essencialmente, órgãos e instituições do Poder Executivo. No entanto, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Ministério Público têm, também, por força legal, atribuições de influir de forma significativa nas políticas ambientais conduzidas pelo Poder Executivo. A respeito das competências e atribuições de cada um desses Poderes nos seus diferentes níveis, julgue os itens a seguir.

O Congresso Nacional possui atribuição para aprovar ações do Poder Executivo referentes a atividades nucleares e para autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento dos recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais.

 

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1534930 Ano: 2001
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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O Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) é definido como o conjunto de órgãos e instituições que, nos níveis federal, estadual e municipal, são responsáveis pela proteção do meio ambiente. O SISNAMA, tal como está estruturado por lei, é um sistema que congrega, essencialmente, órgãos e instituições do Poder Executivo. No entanto, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Ministério Público têm, também, por força legal, atribuições de influir de forma significativa nas políticas ambientais conduzidas pelo Poder Executivo. A respeito das competências e atribuições de cada um desses Poderes nos seus diferentes níveis, julgue os itens a seguir.

Ao Ministério Público cabe, entre outras atribuições, proteger todo e qualquer interesse difuso da sociedade, o que lhe confere legitimidade para celebrar termos de compromisso com agentes poluidores com vistas, por exemplo, a eliminar focos de degradação ambiental.

 

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1534929 Ano: 2001
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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O processo de lodos ativados é um dos mais utilizados para o tratamento de águas residuárias. A respeito desse processo, julgue os itens que se seguem.

Os reatores biológicos empregados no processo de lodos ativados contêm um recheio de material granular, em cuja superfície se forma o biofilme que é responsável pelo tratamento do resíduo.

 

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1534928 Ano: 2001
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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O processo de lodos ativados é um dos mais utilizados para o tratamento de águas residuárias. A respeito desse processo, julgue os itens que se seguem.

Em algumas variantes do processo de lodos ativados, principalmente nas concebidas para a remoção de nitrogênio e fósforo, alguns dos reatores biológicos não são aeróbios.

 

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1534927 Ano: 2001
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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O processo de lodos ativados é um dos mais utilizados para o tratamento de águas residuárias. A respeito desse processo, julgue os itens que se seguem.

Os lodos ativados são processos que funcionam tanto em operação contínua como descontínua (em batelada).

 

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1534926 Ano: 2001
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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O processo de lodos ativados é um dos mais utilizados para o tratamento de águas residuárias. A respeito desse processo, julgue os itens que se seguem.

Esse processo baseia-se em reatores biológicos em que são formadas células de organismos que se floculam para formar os lodos, que são separados da fase líquida por meio de decantadores.

 

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1534925 Ano: 2001
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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O processo de lodos ativados é um dos mais utilizados para o tratamento de águas residuárias. A respeito desse processo, julgue os itens que se seguem.

Nesse processo é obrigatório que haja a recirculação do efluente tratado, para garantir o grau de eficiência de tratamento desejado.

 

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1534924 Ano: 2001
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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Deseja-se lançar um efluente líquido industrial com alta carga de poluição em um trecho de um rio que foi classificado como de classe 3, segundo a Resolução CONAMA n.º 20/1986. Com referência a essa situação e à resolução mencionada, julgue os itens abaixo.

O efluente industrial deverá respeitar os padrões de qualidade impostos a ele e, também, não tornar a qualidade da água no trecho do rio incompatível com o padrão de classe 3.

 

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