As companhias fechadas e os conjuntos de sociedades que não estejam enquadrados na definição legal para grupos de sociedades estão dispensados da elaboração e da divulgação das demonstrações contábeis consolidadas, que são obrigatórias para as companhias abertas e para os referidos grupos de sociedades.

O balanço é composto por três elementos básicos: ativo, passivo e patrimônio líquido (PL). O ativo é dividido em circulante, realizável a longo prazo e diferido; o passivo, em circulante e exigível a longo prazo; e o PL, em capital social, reservas e lucro ou prejuízos acumulados.

De acordo com as normas do CFC, os valores recebidos como receitas antecipadas por conta de produtos ou serviços a serem concluídos em exercícios futuros serão classificados e demonstrados com a dedução dos valores ativos a eles vinculados, exclusivamente no grupo dos resultados de exercícios futuros constante do balanço patrimonial.

Na análise da evolução horizontal do lucro bruto de uma determinada empresa em seis exercícios seqüenciais, em que o primeiro deles é o exercício-base da análise, a obtenção da série de números índices 70,2, 75,6, 80,4, 89,7 e 90,3 para os exercícios subseqüentes ao primeiro indica acréscimo dos valores contábeis em avaliação, ou seja, a empresa apresentou sucessivos aumentos no valor contábil de seu lucro bruto no período examinado e todos esses valores são superiores ao lucro bruto do primeiro exercício.

Considerando as disposições legais, normativas e doutrinárias no que se refere aos aspectos básicos e gerais da contabilidade, julgue o item que se segue.

De acordo com o princípio da entidade, o patrimônio é o objeto da contabilidade. Ele pertence à entidade e a recíproca é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos resulta em nova entidade.

Os princípios fundamentais da contabilidade, definidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em norma específica, resumem-se nos seguintes: entidade, continuidade, oportunidade, registro pelo valor original, competência e prudência.

Decadência e prescrição constituem modalidades de extinção do crédito tributário. Decadência refere-se à perda da ação atribuída a um direito e de toda sua capacidade defensiva, em conseqüência do não-uso dela, durante determinado espaço de tempo; diz respeito ao exercício do direito subjetivo de que uma pessoa é detentora. Prescrição, por seu turno, é a perda de um direito em conseqüência de seu titular não tê-lo exercido durante determinado período; o prazo corre sem solução de continuidade: inexiste interrupção ou suspensão.

A legislação societária obriga a divulgação, em valores reais e sobre a mesma base monetária, de demonstrações de exercícios comparados, visando, com isso, viabilizar a análise da evolução patrimonial de um exercício para o outro.

Tanto para a legislação fiscal como para a legislação societária, integram o custo de mercadorias os valores gastos com transporte e com seguro, até o estabelecimento do contribuinte, e os tributos devidos na aquisição ou na importação de mercadorias.

Para fornecer elementos suficientes a um diagnóstico preciso de uma determinada empresa, o processo de análise econômico-financeira deve ser complementado com uma comparação temporal — evolução nos últimos anos — e setorial — principais concorrentes e média do mercado do setor — dos indicadores levantados.