O estágio de execução da receita classificado como arrecadação ocorre com a transferência dos valores devidos pelos contribuintes ou devedores à conta específica do Tesouro.

É função do Ministério da Justiça fazer que o governo federal contemple em seu orçamento, que terá vigência de quatro anos, os recursos necessários ao pleno funcionamento do Departamento de Polícia Federal.

Tal organização tem sede em Lyon, na França, e é chefiada por um secretário-geral eleito por assembleia geral dos países-membros, para um mandato de cinco anos.

Com relação à Usina Hidrelétrica de Itaipu e ao acordo firmado entre Brasil e Paraguai, em julho de 2009, no qual são revistas cláusulas do Tratado de Itaipu, julgue o item que se segue.

Em contrapartida às concessões brasileiras, o Paraguai autorizou no acordo a instalação, em seu território, do gasoduto Patagônia-São Paulo.

Com relação à Usina Hidrelétrica de Itaipu e ao acordo firmado entre Brasil e Paraguai, em julho de 2009, no qual são revistas cláusulas do Tratado de Itaipu, julgue o item que se segue.

Por esse acordo, o Paraguai tornou-se sócio minoritário da Usina Hidrelétrica de Itaipu, com 30% de participação nos lucros advindos da distribuição de energia elétrica, em razão de as águas da represa terem inundado parte do território paraguaio.

Com relação à Usina Hidrelétrica de Itaipu e ao acordo firmado entre Brasil e Paraguai, em julho de 2009, no qual são revistas cláusulas do Tratado de Itaipu, julgue o item que se segue.