Acerca das ações da vigilância epidemiológica e da vigilância em saúde, julgue os itens subsequentes.

O Calendário Nacional de Vacinação do Brasil visa atender às necessidades de diversos grupos da população, abrangendo crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes.

Acerca das ações da vigilância epidemiológica e da vigilância em saúde, julgue os itens subsequentes.

A vigilância da situação de saúde consiste em um conjunto de ações que possibilita o conhecimento, a percepção ou prevenção de mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com vistas à indicação e à aplicação das medidas de prevenção e monitoramento das doenças ou agravos.

Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens que se seguem, com base na legislação pertinente.

As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS devem obedecer ao seguinte princípio, entre outros: divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.

Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens que se seguem, com base na legislação pertinente.

Os níveis progressivos de assistência à saúde organizam e hierarquizam os cuidados de saúde, desde a atenção primária até a terciária, com foco na complexidade do atendimento, visando otimizar recursos e garantir a assistência integral à população.

Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens que se seguem, com base na legislação pertinente.

Entre as diretrizes do SUS destacam-se como de grande relevância a participação popular e o controle social em saúde, pois constituem a garantia de atuação da população no processo de formulação e controle das políticas públicas de saúde.

Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens que se seguem, com base na legislação pertinente.

Universalidade, equidade, integralidade, descentralização, hierarquização e participação da comunidade são princípios básicos do SUS, de acordo com a Constituição Federal de 1988.

O princípio da transparência do setor público veda que um pedido de acesso à informação de órgão público relativa a projeto de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico seja negado, ressalvados os projetos de caráter militar.

Acerca de organização administrativa e agentes públicos, julgue os itens a seguir.

Há possibilidade de redistribuição, de ofício, de cargo efetivo ocupado, com vistas ao ajustamento de lotação e força de trabalho às necessidades do serviço.

Acerca de organização administrativa e agentes públicos, julgue os itens a seguir.

Como a instituição de empresa pública depende de autorização por lei específica, não há necessidade de novo ato legislativo para a criação de subsidiárias.

Com base nas disposições da CF e no entendimento do STF, julgue os itens que se seguem.

Compete privativamente ao presidente da República manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados internacionais sujeitos a referendo do Congresso Nacional, bem como exercer o comando supremo das Forças Armadas.