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Em relação à perícia médica previdenciária, julgue os itens que se seguem.
Pintor com antecedentes de asma brônquica que apresenta quadro de broncoespasmo relacionado ao trabalho integra o grupo II da classificação de Schilling.
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Julgue os itens a seguir, referentes à perícia oficial em saúde do servidor público federal.
Comprovação radiológica de anquilose da coluna vertebral e respectiva cintilografia óssea não são suficientes para a caracterização pericial da doença especificada em lei como espondilite anquilosante, pois é necessária, também, a apresentação do resultado do teste sorológico HLA-B 27 positivo.
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Julgue os itens a seguir, referentes à perícia oficial em saúde do servidor público federal.
Considere que uma servidora pública federal da área administrativa apresente, aos pequenos esforços, fadiga, palpitação e dispneia, apesar de assintomática em repouso. Considere, ainda, que, ao exame de ecocardiograma, ela apresente fração de ejeção de 38%, devido a hipocontratilidade, e dilatação ventricular. Nessa situação, a referida servidora deverá ser considerada portadora de cardiopatia grave especificada em lei.
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Julgue os itens a seguir, referentes à perícia oficial em saúde do servidor público federal.
Suponha que um servidor público federal portador de diabetes tipo 2 e insulinodependente de longa data tenha desenvolvido neuropatia periférica e vasculite seguida de trombose em membro inferior direito, com grave e irreversível comprometimento da capacidade de deambular e alteração da sensibilidade. Nesse caso, trata-se de doença especificada em lei como equivalente a paralisia incapacitante.
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Julgue os itens a seguir, referentes à perícia oficial em saúde do servidor público federal.
São excepcionalmente considerados casos de alienação mental os graves e persistentes transtornos mentais refratários a tratamento e decorrentes do uso de substâncias psicoativas.
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Julgue os itens a seguir, referentes à perícia oficial em saúde do servidor público federal.
Considere que um delegado da Polícia Federal tenha desenvolvido quadro de transtorno do estresse pós-traumático por envolvimento em evento crítico no trabalho e que isso tenha motivado sua incapacidade laborativa por doze meses. Considere, ainda, que ele tenha retornado ao trabalho e se aposentado por tempo de serviço quatro anos depois. Nessa situação, o servidor faz jus à isenção de imposto de renda dos proventos, em razão do antecedente de doença ocupacional.
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Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue os itens a seguir.
Durante a avaliação da capacidade civil de determinado indivíduo que praticou conduta ilícita devido a alteração de seu entendimento da realidade em decorrência de transtorno mental, é necessário que o perito analise se tal transtorno é passível de cura ou tratamento, apesar da impossibilidade de levantamento de eventual interdição.
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Com relação à legislação relacionada à sexologia forense, julgue os itens que se seguem.
O crime de estupro é regido pelo Código Penal Brasileiro e engloba a conjunção carnal e o ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
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Com relação à legislação relacionada à sexologia forense, julgue os itens que se seguem.
Para o exame médico-legal em face da investigação de aborto recente em mulher viva, deve-se solicitar o exame histopatológico do material proveniente da cavidade uterina.
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Acerca de antropologia forense, julgue os itens subsequentes.
Na fase 3 post mortem, iniciam-se os procedimentos relacionados aos exames específicos dos corpos ou dos fragmentos de corpos no necrotério.
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