Foram encontradas 120 questões.
Acerca da concessão comum de serviços públicos, julgue o item a seguir.
Caso o governo do Distrito Federal diminua tributo incidente
sobre o combustível utilizado por máquina necessária à
prestação de serviço público pela concessionária, não caberá
revisão da tarifa cobrada pelo serviço, pois esta medida é
permitida somente na hipótese de majoração ou criação de
tributo.Provas
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A respeito do uso e ocupação e parcelamento do solo, do estudo de impacto ambiental, da desapropriação e do tombamento, julgue o item a seguir.
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A respeito do uso e ocupação e parcelamento do solo, do estudo de impacto ambiental, da desapropriação e do tombamento, julgue o item a seguir.
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou
projeto de lei que obrigava as empresas concessionárias
prestadoras de serviços de telefonia fixa a individualizar
determinadas informações nas faturas de consumo. Esse projeto
de lei foi sancionado pelo governador, porém, um ano depois,
ele decidiu questionar a constitucionalidade da lei.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir,
à luz do entendimento do STF.
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- Organização do Estado
- Organização dos PoderesPrincípio da Separação dos PoderesFunções Típicas e Atípicas
- Organização dos PoderesRepartição de Competências Constitucionais
- Organização dos PoderesPoder Legislativo
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou
projeto de lei que obrigava as empresas concessionárias
prestadoras de serviços de telefonia fixa a individualizar
determinadas informações nas faturas de consumo. Esse projeto
de lei foi sancionado pelo governador, porém, um ano depois,
ele decidiu questionar a constitucionalidade da lei.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir,
à luz do entendimento do STF.
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADPF: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou
projeto de lei que obrigava as empresas concessionárias
prestadoras de serviços de telefonia fixa a individualizar
determinadas informações nas faturas de consumo. Esse projeto
de lei foi sancionado pelo governador, porém, um ano depois,
ele decidiu questionar a constitucionalidade da lei.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir,
à luz do entendimento do STF.
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Com relação ao orçamento público e ao processo legislativo
orçamentário, julgue o item que segue.
Cada Poder da República é competente para iniciar o processo
legislativo orçamentário de seu próprio orçamento, dada a
independência funcional que lhes é garantida.Provas
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Com relação ao orçamento público e ao processo legislativo
orçamentário, julgue o item que segue.
O excesso de arrecadação assim entendido o saldo positivo das
diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista
e a realizada, considerada, ainda, a tendência do exercício é
fonte de recursos para os créditos suplementares.Provas
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Sidarta Ribeiro. O oráculo da noite: a história e a ciência do sonho. São
Paulo: Companhia das Letras, 2019, p. 19-20 (com adaptações).
A partir das ideias e da estrutura do texto CB1A1, julgue o item a seguir.
O texto discute a noção de sonho vinculando-a à dimensão cultural e social do mundo contemporâneo.
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Sidarta Ribeiro. O oráculo da noite: a história e a ciência do sonho. São
Paulo: Companhia das Letras, 2019, p. 19-20 (com adaptações).
A partir das ideias e da estrutura do texto CB1A1, julgue o item a seguir.
O texto aponta dois problemas relativos ao sonho: a sua hipervalorização pela cultura consumista e a sua banalização pela indústria da saúde do sono.
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