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Foram encontradas 380 questões.

860704 Ano: 2016
Disciplina: Geografia
Banca: FCC
Orgão: PGE-MT
Considere as afirmações sobre a população mato-grossense.
I. Embora a densidade demográfica média do Estado seja de pouco mais de 3 hab/km2, é possível se encontrar vários Municípios com densidade demográfica superior a 30 hab/km2. II. Com uma esperança média de vida de 73,9 anos, observa-se que o grupo feminino apresenta maior longevidade. III. Nos últimos recenseamentos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística − IBGE tem-se observado redução contínua da população com idade superior a 60 anos.
Está correto o que se afirma APENAS em
 

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860703 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-MT
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos estendidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a Constituição Federal estabelece que
 

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860702 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-MT
O Estado do Mato Grosso deseja instituir uma fundação. Nesse caso, a Constituição Federal exige que a autorização de sua instituição e a definição das áreas de sua atuação, respectivamente, devem ser estabelecidas mediante
 

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860701 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-MT
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Empresa estatal pretende contratar pessoal para desempenhar funções técnico-administrativas, não correspondentes às de direção, chefia ou assessoramento. Para tanto deve
 

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860700 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-MT
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Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, está estabelecido que
 

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860699 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-MT
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Recentemente, um jornal noticiou a criação de um Grupo de Trabalho para salvar o Pantanal, bioma que é constituído pela microrregião do Alto do Pantanal, do Estado de Mato Grosso e pela microrregião do Baixo Pantanal, do Estado do Mato Grosso do Sul. As microrregiões são constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum e, de acordo com a Constituição Federal, podem ser instituídas
 

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860696 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-MT
Considere os seguintes direitos, previstos na Constituição Federal, para trabalhadores urbanos e rurais:
I. Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim. II. Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. III. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. IV. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. V. Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.
São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos APENAS os direitos previstos nos itens
 

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860695 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-MT
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Considerando os termos da Constituição Federal e dos demais atos do atual ordenamento jurídico no Brasil, a iniciativa para a proposta do Conjunto de Leis que estruturam e definem os planos, as diretrizes e o orçamento público é do
 

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860693 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-MT
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Sobre o modelo de federalismo brasileiro previsto na Constituição Federal, especialmente em relação à repartição de competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, o modelo adotado foi o do federalismo
 

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860690 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-MT
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Os direitos sociais foram conquistados ao longo de séculos, sendo a maioria deles conquistada no século XX por meio da pressão de movimentos sociais e de trabalhadores. Caracterizam-se por serem direitos fundamentais e necessariamente sujeitos à observância do Estado. A demanda por direitos sociais teve origem no século XIX, com o advento da Revolução Industrial. Eles foram, primeiramente, estabelecidos pelas constituições Mexicana em 1917 e de Weimar em 1919, sendo positivados no âmbito internacional em 1948, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, e mais tarde detalhados no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, em 1966. (https://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_sociais) Dentre os direitos sociais fundamentais previstos no art. 6º da Constituição Federal está
 

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