Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir.

Encerra-se a fase recursal diante do trânsito em julgado da decisão em face da impossibilidade de interposição de recurso.

Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada.

Há litispendência quando se repete ação que já teve decisão de mérito transitada em julgado, com as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.

Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada.

Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

Acerca de materiais estocáveis, julgue o seguinte item.

Compras emergenciais podem gerar incrementos do estoque.

Acerca de materiais estocáveis, julgue o seguinte item.

As balanças contadoras/pesadoras podem ser utilizadas para as conferências quantitativas no recebimento de grandes quantidades de pequenas peças.

Julgue o próximo item, relativo a gestão, preservação e conservação de documentos.

Para o acondicionamento de documentos de arquivo, podem ser utilizados materiais como pastas suspensas ou caixas-arquivo, sendo o armazenamento feito em mobiliário nos depósitos.

Julgue o próximo item, relativo a gestão, preservação e conservação de documentos.

A ordenação é a forma como os documentos são dispostos em uma unidade de classificação, categoria ou grupo.

Acerca de princípios da arquivologia, da legislação arquivística e de protocolo, julgue o item.

O documento de arquivo dever estar relacionado ao contexto criador, ou seja, às funções e atividades que lhe deram origem.

Acerca de princípios da arquivologia, da legislação arquivística e de protocolo, julgue o item.

A distribuição de documentos é feita após o registro do documento no setor de protocolo.

Em relação a receitas e despesas públicas, julgue o item subsequente.

Na fase de recolhimento, o contribuinte entrega ao poder público a receita que a este é devida.