Julgue o item que se segue, relativo às características básicas das organizações formais.

Em organizações altamente centralizadas, os gestores de nível inferior participam ativamente do processo decisório.

Julgue o item que se segue, relativo às características básicas das organizações formais.

Em organizações com alto nível de centralização, são tomadas decisões top down.

De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.

O Conselho Nacional de Justiça integra a estrutura do Poder Judiciário e não exerce jurisdição.

Acerca de aspectos diversos relacionados ao Poder Legislativo, entre eles o seu funcionamento e suas atribuições, julgue o item a seguir.

Considere-se que Sávio, eleito senador de determinado estado brasileiro em 2018, tenha sido investigado, em 2020, por crime de peculato praticado após a sua diplomação e que a investigação tenha culminado em denúncia contra o parlamentar, protocolada pela Procuradoria Geral da República no Supremo Tribunal Federal. Nessa situação, recebida a denúncia, o STF deverá solicitar ao Senado Federal licença formal do senador para que este possa ser processado e julgado criminalmente pelo Poder Judiciário.

Acerca de aspectos diversos relacionados ao Poder Legislativo, entre eles o seu funcionamento e suas atribuições, julgue o item a seguir.

Compete ao TCU julgar as contas dos administradores e de demais responsáveis por valores públicos da administração direta e indireta.

Julgue o item que se segue, pertinente à organização político-administrativa do Estado e aos direitos e garantias constitucionais.

O lazer é um direito social garantido expressamente na CF.

Julgue o item que se segue, pertinente à organização político-administrativa do Estado e aos direitos e garantias constitucionais.

Caso não exista lei federal que disponha acerca de normas gerais de direito penitenciário, os estados federados poderão exercer a competência legislativa plena, para o atendimento de suas peculiaridades.

À luz dos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.

Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o repúdio ao racismo.

A respeito da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, dos atos administrativos e do controle e responsabilização da administração, julgue o item que se segue.

Motivo é o pressuposto de fato ou de direito que fundamenta o ato administrativo.

A respeito da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, dos atos administrativos e do controle e responsabilização da administração, julgue o item que se segue.

O direito de petição consiste em um dos instrumentos de controle da administração pelo administrado.