Quanto ao ITCD, analise as assertivas abaixo, considerando o entendimento jurisprudencial:

I. Pode ser progressivo.
II. Sua alíquota máxima, fixada pelo Senado Federal, é de 8%.
III. É cobrado, no Estado do Rio Grande do Sul, com base nas alíquotas de 3% e 4%, aplicáveis, respectivamente, para a sucessão causa mortis e para as doações.
IV. Calcula-se sobre o saldo credor da promessa de compra e venda de imóvel, no momento da abertura da sucessão do promitente vendedor.

Após a análise, pode-se dizer que:

Analise as seguintes assertivas acerca da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul:

I. A nomeação dos seus dirigentes tem como etapas prévias a indicação do Governador do Estado e a aprovação pela Assembleia Legislativa.
II. Embora nomeados para o cumprimento de um mandato previsto em lei, tal circunstância, segundo o STF, não impede a livre exoneração dos dirigentes da Agência antes do termo final, por decisão da Assembleia Legislativa.
III. Segundo o STF, a exonerabilidade ad nutum dos dirigentes da Agência pelo Governador é incompatível com a sua nomeação a termo.

Quais estão corretas?

De acordo com a Lei nº 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 15, 19 e 30.

Assinale a alternativa que apresenta a versão INCORRETA de uma das falas dos amigos de Paulo, caso estivesse escrita em discurso indireto.

Considere o seguinte período, extraído e adaptado das linhas 10 a 11:

E agora lá estava Tito a bradar: “Vai e me vinga, Rodrigo. És moço, tens coragem e ideais!”

Qual das alternativas completa a frase abaixo, convertendo adequadamente o período para o discurso indireto?

E então lá estava Tito a bradar para Rodrigo...

Associe a Coluna 1 à Coluna 2 de acordo com a função que as ocorrências do pronome lhe possuem no texto:

Coluna 1
1. Objeto indireto de verbo.
2. Complemento nominal de adjetivo.
3. Pronome com valor possessivo.

Coluna 2

( ) lhe (l.05)

( ) lhe (l.14)

( ) lhe (l.20)

( ) lhe (l.24)

Assinale alternativa que preenche, correta e respectivamente, os parênteses, de cima para baixo:

Assinale a alternativa que apresenta sinônimos para as palavras iminente (linha 05), pária (linha 31) e réprobo (linha 55), respectivamente, tal como foram empregadas no texto.

As alternativas abaixo apresentam substituições para os segmentos cada um estava (l.04), não se podia (l.16) e conquanto resistisse (l.39), respectivamente. Assinale a alternativa que contém as substituições adequadas ao sentido do texto.

Assinale a alternativa que apresenta uma versão modificada da frase Você mesmo deixou de frequentar nossa casa por causa da Margarida, depois que ela chamou vocês de bêbados e quase expulsou todo mundo (linhas 12-13), sem alteração significativa de sentido dos termos e de suas funções sintáticas.