Sobre a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Na definição de passivo, a obrigação presente pode não ocorrer por força de lei (obrigação não legalmente vinculada).
( ) Na definição de ativo, a forma física é uma condição necessária para um recurso, o qual é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos.
( ) Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade oriundos de contribuições dos proprietários.
( ) A situação patrimonial líquida é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações
A sequência está correta em

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) são a representação estruturada da situação patrimonial, financeira e do desempenho da entidade. Em relação às DCASP, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Lei nº 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
( ) A Demonstração dos Fluxos de Caixa é composta por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público.
( ) A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente.
( ) O Balanço Patrimonial demonstrará a evolução (aumento ou redução) do patrimônio líquido da entidade durante um período.
A sequência está correta em

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 2021), a consolidação das demonstrações contábeis é o processo de agregação dos saldos das contas de mais de uma entidade, excluindo-se as transações recíprocas, de modo a disponibilizar os macros agregados do setor público, proporcionando uma visão global do resultado. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. No setor público brasileiro, a consolidação pode ser feita no âmbito intragovernamental (em cada ente da Federação) ou em âmbito intergovernamental (consolidação nacional).
II. Na consolidação de diferentes níveis de governo, utiliza-se do 5º nível (Subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 para identificar os saldos recíprocos nas contas de natureza financeira.
III. As participações nas empresas estatais dependentes devem ser excluídas para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas.
Está correto o que se afirma em

Considerando que as demonstrações contábeis são a representação estruturada da situação patrimonial, financeira e do desempenho da entidade, analise as afirmativas a seguir.
I. Desdobramentos: possuem o objetivo de identificar as particularidades de cada receita, caso seja necessário.
II. Espécie: é o nível de classificação vinculado à origem que permite qualificar com maior detalhe o fato gerador das receitas.
III. Tipo: é o dígito da natureza da receita que tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza.
Está correto o que se afirma em