Foram encontradas 90 questões.
Numa concessão administrativa (PPP) a ser contratada pelo Estado de São Paulo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Poder Público declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, extensa faixa de terras destinada à duplicação de rodovia explorada sob a forma de concessão. As desapropriações foram ajuizadas pela concessionária que explora a rodovia, que também arcará com o custo das indenizações. O proprietário de um dos terrenos atingidos pelo perímetro declarado de utilidade pública ingressou com mandado de segurança para questionar a competência da concessionária e, em consequência, o ato de declaração de utilidade pública. Dentre os possíveis posicionamentos cabíveis para o caso proposto, uma hipótese de análise jurídica correta da situação é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É direito do servidor público titular de cargo efetivo do Estado de São Paulo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Policial militar do Estado de São Paulo faleceu em 1º de janeiro de 2011, sem deixar cônjuge, companheiro (a) ou filhos. Seis meses após, seu pai, alegando dependência econômica, requereu a concessão de pensão. O pedido deve ser
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da legislação estadual, servidor público do Estado de São Paulo, admitido em data anterior à Lei Complementar Estadual nº 1.010/07 (Lei que criou a SPPREV), para o exercício de função-atividade correspondente a função de serviço público de natureza permanente (conforme previsto no artigo 1º da Lei Estadual nº 500/74), ao completar as condições necessárias, terá direito de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo é órgão
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A hipótese em que servidor público efetivo, demitido do serviço público estadual, nele reingressa em cumprimento de decisão judicial, é denominada
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que diz respeito ao controle exercido pelo Sistema Brasileiro de Combate à Concorrência - SBCC, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O TST, a respeito da compensação de jornada de trabalho, entende que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
A respeito da rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container