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Foram encontradas 100 questões.

344225 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: MPT
Orgão: MPT
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Em relação às formas atípicas de trabalho:

I - o trabalho temporário tem como objetivo dotar as empresas de mecanismos de contratação de trabalhadores em situações transitórias, sem que com isso sejam obrigadas a aumentar o quadro permanente;
II - o contrato de trabalho temporário, seguindo a regra geral dos contratos de trabalho, pode ser escrito ou verbal, expresso ou tácito;
III - serviço voluntário é a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade;
IV - o teletrabalho poderá ser prestado de forma autônoma ou subordinada, devendo-se visualizar em concreto como é exercido, adotando-se o princípio da primazia da realidade.

Analisando-se as asserções acima, pode-se afirmar que:
 

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344224 Ano: 2006
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: MPT
Orgão: MPT
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São benefícios da Previdência Social:

I - aposentadoria por invalidez;
II - reabilitação profissional;
III - auxílio-acidente;
IV - auxílio-doença.

De acordo com as alternativas acima, pode-se afirmar que:
 

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344223 Ano: 2006
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: MPT
Orgão: MPT
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A respeito da seguridade social, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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344222 Ano: 2006
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: MPT
Orgão: MPT
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São segurados obrigatórios da Previdência Social:

I - aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;
II - aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente;
III - a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos e com auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua;
IV - o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.

De acordo com as assertivas acima, pode-se afirmar que:
 

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344221 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: MPT
Orgão: MPT
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A respeito da ação rescisória, são hipóteses de seu cabimento no processo do trabalho:

I - quando for proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente;
II - quando ofender a coisa julgada;
III - quando se fundar em prova, cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou seja provada na própria ação rescisória;
IV - quando se verificar que foi dada por prevaricação do juiz.

De acordo com as assertivas acima, pode-se afirmar que:
 

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344220 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: MPT
Orgão: MPT
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Assinale a afirmativa CORRETA:
 

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344219 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: MPT
Orgão: MPT
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Quanto à arrematação na execução no processo do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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344217 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: MPT
Orgão: MPT
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Em relação ao procedimento sumaríssimo, é CORRETO afirmar que:
 

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344216 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: MPT
Orgão: MPT
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Em relação à competência da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
 

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344215 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: MPT
Orgão: MPT
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São títulos executivos expressamente previstos na legislação processual trabalhista:

I - decisões das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo;
II - acordos judiciais não cumpridos;
III - termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho;
IV - termos de conciliação firmados perante comissão de conciliação prévia.

De acordo com as alternativas acima, pode-se afirmar que:
 

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