As proposições a seguir apresentam termos relacionados ao meio ambiente usados sos estados brasileiros, inclusive em Mato Grosso. Sobre esses termos e seus significados, assinale V para as proposições em que a relação termo- significado é verdadeira e F para as proposições em que a relação é falsa.

( ) Arco do Desflorestamento – faixa contínua de desmatamento que inclui o norte de Mato Grosso.

( ) Política Estadual de Recursos Hídricos – norma legal que institui as formas de uso das águas provenientes das precipitações pluviométricas.

( ) Defeso ou piracema – período em que a pesca é proibida para assegurar a reprodução dos peixes.

( ) Sistema Estadual de Unidades de Conservação – legislação que normatiza o uso das áreas naturais destinadas à conservação das pastagens nativas.

Assinale a seqüência correta.

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, disciplina que

Nos termos da Constituição Federal vigente, o processo legislativo engloba a elaboração de