Princípios orçamentários podem ser entendidos como premissas norteadoras de ação e devem ser observados na elaboração da proposta orçamentária. Nesse sentido, o princípio segundo o qual a lei orçamentária conterá apenas matéria financeira, devendo ser excluídos dela dispositivos estranhos à estimativa da receita e à fixação da despesa, é o princípio do(a)

Em relação aos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.

Há estradas que não devem ser percorridas; exércitos que não devem ser atacados; cidades que não devem ser assaltadas; terras que não devem ser contestadas [...]. Portanto, o comandante que compreender as vantagens da arte da mudança e não se ativer a uma maneira única de comandar, mas sim adaptar-se a circunstâncias, variando suas táticas para enfrentar o exército inimigo, saberá como comandar seus soldados. Ao contrário, se seus métodos de comando forem inflexíveis e suas decisões forem tomadas de forma mecânica, ele não será digno de comandar seus soldados e, por mais que esteja familiarizado com o território, não será capaz de pôr em prática seus conhecimentos e tirar o máximo de seus homens.

O comandante sábio deve considerar a combinação de ganho e perda, deve ter discernimento das reais vantagens em situações difíceis e deve confiar nos seus esforços. Se for capaz de perceber as vantagens prováveis, as dificuldades poderão ser resolvidas.

TZU, Sun. A arte da guerra: os treze capítulos originais.

(Adaptação e tradução de Nikko Bushidô). São Paulo: Jardim dos Livros, 2010, com adaptações.

Com relação à ideia principal do texto, infere-se que a

Antônio, caminhando por uma floresta situada em lugar ermo, disparou sua pistola 765 para o alto em pleno dia, com o objetivo específico de assustar os próprios companheiros de pescaria.

Considerando-se a situação hipotética apresentada e considerando-se, também, que os tipos penais guardam uma relação de subsidiariedade expressa ou tácita, conforme o dolo do agente, é correto afirmar que Antônio responderá por

A Lei nº 12.086/2009 dispõe acerca dos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Em relação a essa Lei, assinale a alternativa que apresenta dispositivo vetado pelo Poder Executivo.

Os traços de personalidade ajudam na seleção de funcionários e na adequação das pessoas ao trabalho e, por isso, estabelecem forte relação com a competência interpessoal. Nos últimos anos, um número considerável de pesquisas indica a existência de cinco dimensões básicas da personalidade que direcionam todas as outras e que englobam as variações mais significativas da personalidade humana. No que se refere a esse assunto, assinale a alternativa que apresenta uma medida de confiabilidade.

Conforme a legislação penal vigente, assinale a alternativa que não é causa extintiva da punibilidade.