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Nos termos da Lei n. 8.666/93, a prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras é
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Há diferentes modelos de controle de constitucionalidade dos atos ou omissões do poder púbico. Quanto ao número de órgãos com competência para esse controle, entende-se que é
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Leia o texto a seguir para responder à questão.
Notas sobre a carioquice
Rio de Janeiro. Chove muito forte na cidade. Raios e trovões. Alagamentos e árvores caídas. Balanço trágico: quatro mortos e um garoto desaparecido. Em meio ao trânsito parado, dois gaiatos (expressão tipicamente carioca) pegam suas pranchas e vão para a rua alagada surfar no asfalto. Divertem-se, gritam, como se fosse necessário buscar prazer onde só há aborrecimento e lamentação. A cena se repetiu anteontem à noite, à beira da lagoa Rodrigo de Freitas. Virou onda surfar debochadamente na chuva. Espírito carioca.
Várias pessoas ficam em cima de um ônibus, sem ter como sair. Bombeiros não chegam. De algum lugar, surge um bote, a salvação para uma dezena de desesperados, só então resgatados. Nem tudo é cinismo na cidade. Solidariedade carioca.
Noite de show no Rio. Só há fila, e grande, na entrada para convidados, os que têm nome na porta. As pessoas "normais" entram tranquilamente, sem aborrecimento. O VIP fica na fila porque quase ninguém gosta de pagar ingresso. Descolados cariocas não tiram a carteira do bolso. Esperteza carioca.
No restaurante, pai, mãe e amiga cantam parabéns para adolescente tímida e desanimada com o aniversário. As mesas ao lado engrossam o "Parabéns a você". Logo, todo o restaurante canta junto, e a menina ri, feliz. Alegria e gaiatice do carioca.
Atenção à roupa e aos gestos. Na praia, na rua, no samba, no shopping, há sempre uma máquina fotográfica à espreita. Os "paparazzi" estão em toda parte. Qualquer um pode aparecer em um site de fofoca perto de suposta celebridade só por andar pelo Leblon. Coadjuvante de subcelebridade. Risco carioca.
COSTA, Paula Cesarino. Notas sobre a carioquice. Folha de S. Paulo. Caderno Opinião. 07 mar. 2013. Disponível em:
<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/97239-notas-sobre-a-carioquice.shtml>. Acesso em: 07 mar. 2013. (Adaptado).
No trecho “dois gaiatos (expressão tipicamente carioca)”, a informação que está entre parênteses exemplifica a seguinte função da linguagem:
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Segundo o Código de Processo Penal Militar, a citação far-se-á por:
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
Uma usina de processamento de cana-de-açúcar para fabricação de álcool, dirigida por um engenheiro ambiental, deixa vazar de suas instalações uma substância tóxica que atinge o rio que passa nos arredores da localidade, matando grande quantidade de peixes. O gerente se recusa a permitir que a autoridade encarregada da vigilância ambiental entre na usina.
Conforme a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98), a pena contra a empresa será
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Prevê a Lei n. 8.666/93 que a comissão de licitação, permanente ou especial, será formada de, no mínimo,
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Sobre o crime em direito penal, verifica-se que
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O advento de uma nova Constituição gera efeitos na ordem jurídica preexistente. Dentre esses, tem-se a revalidação, na nova ordem constitucionalmente estabelecida,
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Leia o texto a seguir para responder à questão.
Notas sobre a carioquice
Rio de Janeiro. Chove muito forte na cidade. Raios e trovões. Alagamentos e árvores caídas. Balanço trágico: quatro mortos e um garoto desaparecido. Em meio ao trânsito parado, dois gaiatos (expressão tipicamente carioca) pegam suas pranchas e vão para a rua alagada surfar no asfalto. Divertem-se, gritam, como se fosse necessário buscar prazer onde só há aborrecimento e lamentação. A cena se repetiu anteontem à noite, à beira da lagoa Rodrigo de Freitas. Virou onda surfar debochadamente na chuva. Espírito carioca.
Várias pessoas ficam em cima de um ônibus, sem ter como sair. Bombeiros não chegam. De algum lugar, surge um bote, a salvação para uma dezena de desesperados, só então resgatados. Nem tudo é cinismo na cidade. Solidariedade carioca.
Noite de show no Rio. Só há fila, e grande, na entrada para convidados, os que têm nome na porta. As pessoas "normais" entram tranquilamente, sem aborrecimento. O VIP fica na fila porque quase ninguém gosta de pagar ingresso. Descolados cariocas não tiram a carteira do bolso. Esperteza carioca.
No restaurante, pai, mãe e amiga cantam parabéns para adolescente tímida e desanimada com o aniversário. As mesas ao lado engrossam o "Parabéns a você". Logo, todo o restaurante canta junto, e a menina ri, feliz. Alegria e gaiatice do carioca.
Atenção à roupa e aos gestos. Na praia, na rua, no samba, no shopping, há sempre uma máquina fotográfica à espreita. Os "paparazzi" estão em toda parte. Qualquer um pode aparecer em um site de fofoca perto de suposta celebridade só por andar pelo Leblon. Coadjuvante de subcelebridade. Risco carioca.
COSTA, Paula Cesarino. Notas sobre a carioquice. Folha de S. Paulo. Caderno Opinião. 07 mar. 2013. Disponível em:
<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/97239-notas-sobre-a-carioquice.shtml>. Acesso em: 07 mar. 2013. (Adaptado).
A sentença “Descolados cariocas não tiram a carteira do bolso”, estabelece, com o período que a antecede, uma relação de
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Sobre ação penal, verifica-se que
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