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Considerando a Doutrina de policiamento ostensivo, podese dizer que é requisito básico para o policiamento ostensivo o(a):
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Conforme consta na Lei complementar estadual nº 87/2008, que dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar do Estado da Paraíba, a Procuradoria Jurídica é o órgão que presta assessoramento jurídico-administrativo direto ao:
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Segundo a Lei estadual nº 3909/1977, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba, o militar da reserva remunerada encontra-se em situação de:
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Havendo fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida, é poder-dever do Policial militar:
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Assinale a alternativa correta em relação a competência de expedição de documentos.
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Em relação aos prazos para a autoridade competente solucionar um Requerimento, é correto afirmar que será de até:
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Conforme previsão do Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei estadual nº 3909/77), o grau hierárquico da Praça conferido por ato do Comandante-geral da Polícia Militar é chamado:
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Segundo a Constituição Federal de 1988, a prevalência dos direitos humanos é um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil se rege na(o)(s) sua(eu)(s):
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
São direitos humanos garantidos expressamente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos:
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De acordo com a 11ª reflexão sobre polícia e direitos humanos, o equilíbrio psicológico, tão indispensável na ação da polícia, passa também pela saúde emocional da própria instituição. Mesmo que isso não se justifique, sabemos que policiais maltratados internamente:
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