Com o objetivo de promover a vacinação da população brasileira e assim diminuir ou até mesmo erradicar várias doenças no território nacional, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, mantém o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A partir de 2004, o Ministério da Saúde passou a adotar três calendários obrigatórios de vacinação em todo o território nacional, um dos quais é o Calendário Básico de Vacinação da Criança.

São exemplos de algumas vacinas, obrigatórias no primeiro ano de vida, que fazem parte desse calendário:

Com a ampliação da concepção de saúde e, consequentemente, do processo saúde-doença, outras noções também sofreram modificações importantes do ponto de vista conceitual na área da saúde.

Um exemplo disso foi a introdução do termo Vigilância em Saúde, que inclui seis grandes grupos de ações, um dos quais é o da Vigilância Ambiental em Saúde, que é definida como um conjunto de ações que

A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde.

Visando a sua operacionalização, foram definidas algumas áreas estratégicas para atuação em todo o território nacional, como

O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão – União, Estados e Municípios – com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando a alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde.

Ele está dividido em três eixos centrais: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão; estando, dentre as principais modificações trazidas por ele, a substituição do modelo anterior das formas de transferência dos recursos federais para Estados e Municípios, que passou a ser integrada por cinco grandes blocos, a saber:

Segundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº. 8.080/90), são critérios para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios a(o):

I. eficiência na arrecadação de impostos.

II. perfil epidemiológico da população a ser coberta.

III. participação paritária dos usuários no Conselho de Saúde.

IV. previsão do plano quinquenal de investimentos da rede.

Estão corretos os itens

Para estar habilitado ao exercício legal da profissão na administração pública direta e indireta, federal, estadual, municipal, do Distrito Federal e dos Territórios, o enfermeiro e todo o pessoal de enfermagem, necessariamente, precisam estar registrados na seguinte entidade de classe:

A lei que dispõe sobre o Exercício Profissional da Enfermagem (Nº. 7.498/86) estabelece que a sua equipe está subdividida em quatro categorias profissionais: enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, enumerando as funções pertinentes a cada uma dessas categorias.

Dentre as atividades de enfermagem privativas do enfermeiro, encontra-se:

De acordo com o Decreto Nº. 94.406, que regulamenta a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem (Nº. 7.498/86), a equipe de enfermagem é composta de profissionais de quatro categorias: enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Segundo essa legislação, essas categorias têm níveis de escolaridade e responsabilidades distintos dentro da equipe de enfermagem, havendo atribuições específicas para cada uma delas.

Assinale a alternativa que contém uma das atribuições específicas do técnico de enfermagem.

Na Resolução COFEN 311/2007, as penalidades impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem aos enfermeiros que cometem infração na sua prática podem ser classificadas em leves, graves ou gravíssimas, segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso.

Assinale a alternativa que contém apenas circunstâncias agravantes às infrações cometidas.

I. Realizar atos sob coação e/ou intimidação.

II. Realizar ato sob emprego real de força física.

III. Ter confessado espontaneamente a autoria da infração.

IV. Cometer infração dolosamente.

V. Cometer a infração por motivo fútil ou torpe.

A exposição aos raios ultravioleta (RUV) causa alguns efeitos na pele normal, que se dividem em efeitos precoces e efeitos tardios.

Correlacione as colunas e, em seguida, marque a alternativa correta.

1. Efeitos precoces

2. Efeitos tardios

( ) Hiperplasia

( ) Fotocarcinogenese

( ) Bronzeamento imediato

( ) Foto-onicólise

( ) Pseudoporfiria

( ) Bronzeamento tardio