Para se configurar o crime de disparo de arma de fogo, o tipo penal exige que o sujeito ativo do crime dispare arma de fogo ou acione munição, em lugar habitado ou em suas adjacências:

O ANJO DA NOITE

O guarda-noturno caminha com delicadeza, para não assustar, para não acordar ninguém. Lá vão seus passos vagarosos, cadenciados, cosendo a sua sombra com a pedra da calçada.

Vagos rumores de bondes, de ônibus, os últimos veículos, já sonolentos, que vão e voltam quase vazios. O guarda-noturno, que passa rente às casas, pode ouvir ainda a música de algum rádio, o choro de alguma criança, um resto de conversa, alguma risada. Mas vai andando. A noite é serena, a rua está em paz, o luar põe uma névoa azulada nos jardins, nos terraços, nas fachadas: o guarda noturno para e contempla.

A noite, o mundo é bonito, como se não houvesse desacordos, aflições, ameaças. Mesmo os doentes, parece que são mais felizes: esperam dormir um pouco à suavidade da sombra e do silêncio. Há muitos sonhos em cada casa. É bom ter uma casa, dormir, sonhar. O gato retardatário que volta apressado, com certo ar de culpa, num pulo exato galga o muro e desaparece; ele também tem o seu cantinho para descansar. O mundo podia ser tranquilo. As criaturas podiam ser amáveis. No entanto, ele mesmo, o guarda-noturno, traz um bom revólver no bolso, para defender uma rua ...

E se um pequeno rumor chega ao seu ouvido e um vulto parece apontar da esquina, o guarda-noturno torna a trilhar longamente, como quem vai soprando um longo colar de contas de vidro.

E recomeça a andar, passo a passo, firme e cauteloso, dissipando ladrões e fantasmas. É a hora muito profunda em que os insetos do jardim estão completamente extasiados, ao perfume da gardênia e a brancura da lua. E as pessoas adormecidas sentem, dentro de seus sonhos, que o guarda noturno está tomando conta da noite, a vagar pelas ruas, anjo sem asas, porém armado.

(MElRELES,Cecilia.Quadrante2.Inwww.gotasdeliteraturabrasileira.blogspot.com)

No trecho "O mundo podia ser tranquilo. As criaturas podiam ser amáveis. No entanto, ele mesmo, o guarda-noturno, traz um bom revólver no bolso, para defender uma rua ... " (3° §), entre os dois períodos iniciais e o terceiro depreende-se uma relação de:

A criança Y, de apenas 09 anos de idade, foi abusada sexualmente por X, indivíduo de sua própria família , tendo sido praticados diversos atos libidinosos com ela. Nesse caso, X responderá por:

De acordo com a Lei Complementar n° 090/1991 , que dispõe sobre a Organização Básica da PMRN, o tipo de Unidade de Polícia Militar que tem a seu cargo missões de policiamento ostensivo normal, a pé ou motorizado, são os(as):

Sabe-se que no meio militar a hierarquia e a disciplina possuem fundamental importância, com vistas ao regular cumprimento das ordens emanadas pelos militares superiores hierárquicos. Nesse contexto, é importante definir o conceito de "superior" . Assim, de acordo com o Código Penal Militar, considera-se "superior", para efeito da aplicação da lei penal militar:

Considerando a disciplina trazida pela Portaria nº 042/2016 - GCG quanto ao Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADS), pode-se afirmar que:

Quanto ao crime de falsificação de documento público (artigo 297 do Código Penal), é possível dizer que:

Segundo a lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006):