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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDos Crimes contra a Fauna (arts. 29 ao 37)
Uma viatura da Policia Militar realizava patrulhamento de rotina quando seus integrantes avistaram, transitando pela rua, um senhor que guardava dois passarinhos em duas gaiolas diferentes. Ao abordar o referido senhor, os policiais constataram que os passarinhos eram espécimes da fauna silvestre e o citado senhor não possuía a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente para a guarda dos mesmos. Diante desse caso fictício, é possível afirmar que o referido senhor:
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Segundo os direitos e deveres individuais e coletivos descritos no texto constitucional:
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O ANJO DA NOITE
O guarda-noturno caminha com delicadeza, para não assustar, para não acordar ninguém. Lá vão seus passos vagarosos, cadenciados, cosendo a sua sombra com a pedra da calçada.
Vagos rumores de bondes, de ônibus, os últimos veículos, já sonolentos, que vão e voltam quase vazios. O guarda-noturno, que passa rente às casas, pode ouvir ainda a música de algum rádio, o choro de alguma criança, um resto de conversa, alguma risada. Mas vai andando. A noite é serena, a rua está em paz, o luar põe uma névoa azulada nos jardins, nos terraços, nas fachadas: o guarda noturno para e contempla.
A noite, o mundo é bonito, como se não houvesse desacordos, aflições, ameaças. Mesmo os doentes, parece que são mais felizes: esperam dormir um pouco à suavidade da sombra e do silêncio. Há muitos sonhos em cada casa. É bom ter uma casa, dormir, sonhar. O gato retardatário que volta apressado, com certo ar de culpa, num pulo exato galga o muro e desaparece; ele também tem o seu cantinho para descansar. O mundo podia ser tranquilo. As criaturas podiam ser amáveis. No entanto, ele mesmo, o guarda-noturno, traz um bom revólver no bolso, para defender uma rua ...
E se um pequeno rumor chega ao seu ouvido e um vulto parece apontar da esquina, o guarda-noturno torna a trilhar longamente, como quem vai soprando um longo colar de contas de vidro.
E recomeça a andar, passo a passo, firme e cauteloso, dissipando ladrões e fantasmas. É a hora muito profunda em que os insetos do jardim estão completamente extasiados, ao perfume da gardênia e a brancura da lua. E as pessoas adormecidas sentem, dentro de seus sonhos, que o guarda noturno está tomando conta da noite, a vagar pelas ruas, anjo sem asas, porém armado.
(MElRELES,Cecilia.Quadrante2.Inwww.gotasdeliteraturabrasileira.blogspot.com)
Sobre a acentuação gráfica dos vocábulos do texto estão corretas as afirmativas abaixo, EXCETO:
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Segundo a Lei nº 8.072/1990, são exemplos de crimes hediondos:
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A Constituição Federal de 1988 classifica-se como uma Constituição:
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Conforme disposto no Decreto nº 23.045/2012, os uniformes dos militares, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, são de uso obrigatório nos termos da legislação e dos regulamentos que os disciplina. Nesse âmbito, é correto afirmar que:
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O Windows é um Sistema Operacional Gráfico (GUI) desenvolvido pela Microsoft com interface facilitadora. Um exemplo disso é quando um usuário encontra-se utilizando simultaneamente vários programas como Word, Power Point e Internet ao mesmo tempo e para que haja uma alteração de aplicação entre esses programas abertos, existe no teclado um atalho que facilita a alteração de um aplicativo para o outro. O referido atalho é:
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De acordo com a Lei nº 4.898/1965, já constitui abuso de autoridade qualquer atentado ao (à):
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Com relação às transgressões disciplinares e respectivas punições , contidas no Decreto n° 8.336/1982, é correto afirmar que:
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A respeito dos principais aspectos ambientais do Brasil e do Rio Grande do Norte, pode-se afirmar que:
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