Em relação à participação de um policial militar em eleições, é correto afirmar que:

A remuneração dos policiais militares compreende:

O documento de identificação dos policiais militares da Polícia Militar do estado de Rondônia:

Sobre as regras aplicáveis aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do estado de Rondônia na hipótese de processo administrativo por danos ao erário, é correto afirmar:

O crime de extorsão indireta estará caracterizado se alguém:

Tendo em vista o disposto no artigo 144 da Constituição Federal, que aborda a Segurança Pública, as Polícias Militares:

Sobre a organização dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e as funções essenciais à Justiça, é certo afirmar, segundo as disposições da Constituição Federal de 1988:

Em seu Título I, “Dos Princípios Fundamentais”, a Constituição Federal estabelece que:

Em virtude da Emenda Constitucional 45, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos:

A prova obtida com violação do sigilo das comunicações telefônicas sem autorização judicial: