O Código Penal, com relação ao tempo de crime, considera que este foi praticado

Considere que o Sgt PM Beltrano, CGP, durante o serviço de policiamento ostensivo, em 10 de janeiro de 2014, às 12h, ao retornar à OPM, surpreenda o Sd PM Fulano, fardado e armado, no interior de uma Padaria, a 500 metros de distância da Unidade. O Sd Fulando iniciaria o serviço às 13h e estava almoçando e ingerindo grande quantidade de cachaça, demonstrando, ao ser cumprimentado pelo graduado, os seguintes sinais de alteração da capacidade motora: sonolência, olhos vermelhos, desordem nas vestes, odor de álcool no hálito e arrogância. Diante dessa situação, é correto afirmar que o Sd PM Fulano

Durante uma revista de armário numa determinada OPM, o Sgt PM Beltrano surpreende no interior do armário do Sd PM Fulano um revólver, calibre 38, com numeração obliterada (numeração raspada). Diante dessa situação, pode-se afirmar que o Sd PM Fulano

O policial militar que cria ou simula incapacidade, conseguindo a sua exclusão do serviço ativo,

Com relação ao crime de motim, é correto afirmar que

Considere que o COPOM acione um 1o Sgt PM, na função de CGP (Comandante de Grupo de Patrulha) para apoio a uma guarnição que atende a ocorrência de desentendimentos entre vizinhos, sendo um deles um Sd PM Reformado. No local, após contatar as partes, o CGP vem a ser ofendido, na presença de seu motorista, pelo Sd PM Reformado que o chama de "Cegepezinho Idiota". Analisando-se o enunciado, pode-se afirmar que o Sd PM Reformado

A Declaração Universal dos Direitos do Homem determina que

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

Uma família consumiu 5/9 do volume total de leite que havia em uma jarra. Mais tarde, 3/4 do leite que ficou na jarra foi utilizado no preparo de uma sobremesa e restaram ainda 150 mL de leite dentro da jarra. O volume total de leite, em mL, que havia inicialmente na jarra era