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Nos termos da Lei no 9.455/97, que define os crimes de tortura, e da Lei no 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos, é correto afirmar que
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Nos termos da Lei no 11.340/2006, no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial, entre outras providências, deverá
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioRoubo (art. 157)
- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualCrimes Contra a Liberdade Sexual (arts. 213 ao 216-A)Estupro (art. 213)
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
Nos termos do Código Penal, considera-se como crime de
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Com relação aos crimes tentado e consumado previstos no Código Penal, é correto afirmar que
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O Código Penal contempla como tempo do crime e lei penal no tempo, respectivamente, que se considera praticado o crime no momento
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Nos termos do Art. 5º da Constituição Federal de 1988 (direitos e garantias fundamentais), é correto afirmar que
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Com relação ao direito de liberdade de reunião e de associação, previsto na Declaração Universal dos Direitos do Homem, é correto afirmar que
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Considere a sequência em que as primeiras figuras são apresentadas a seguir:
♣1 Figura 1 | ♥1 Figura 2 | ♦2 Figura 3 |
♦3 Figura 4 | ♥2 Figura 5 | ♣4 Figura 6 |
♣5 Figura 7 | ♥3 Figura 8 | ♦6 Figura 9 |
♦7 Figura 10 | ♥4 Figura 11 | ♣8 Figura 12 |
Mantendo-se a lógica apresentada, a figura 426 dessa sequência conterá os símbolos
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A figura representa uma rampa AB com ângulo de inclinação de 45 graus e altura de 50 centímetros.

Aproximando-se !$ \sqrt{2} !$ para 1,4, o comprimento aproximado dessa rampa, em centímetros, é
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A tabela, montada a partir de dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresenta informações sobre o número médio de anos de estudos da população brasileira, nos anos de 2009 e 2011.
Homens | Mulheres | |
2009 | 7,0 anos | 7,3 anos |
2011 | 7,1 anos | 7,5 anos |
Com base nas informações apresentadas, assinale a alternativa que contém uma afirmação necessariamente verdadeira.
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