Os Sistemas de Informação do Ministério da Saúde são fontes de informação utilizadas para a construção de indicadores. Sobre o Sistema de Informação de Agravos de Notificações (SINAN), analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O sub-registro é mais elevado nos grupos etários de menores de um ano e de idosos, porque 10% das suspeitas clínicas não têm causas básicas definidas por insuficiência das informações registradas.

( ) O SINAN tem como objetivo coletar, transmitir e disseminar dados gerados rotineiramente pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica, exclusivamente no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para apoiar processos de investigação e análise das informações sobre doenças de notificação compulsória.

( ) O SINAN conta com dois documentos básicos que complementam entre si as informações de cada caso notificado, a ficha individual de notificação (FIN), preenchida pelas unidades assistenciais a partir da suspeita clínica da ocorrência de algum agravo de notificação compulsória ou outro agravo sob vigilância, e da ficha individual de investigação (FII).

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

O fluxo interno de trabalho da Ouvidoria é composto por seis etapas: recebimento, análise, encaminhamento, acompanhamento, resposta e fechamento. (BRASIL, 2013).

Sobre a etapa de resposta ao cidadão, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A resposta satisfatória é aquela que atende às expectativas do cidadão.

( ) A resposta só é considerada satisfatória se resolver definitivamente o problema denunciado pelo cidadão.

( ) A resposta ao cidadão, pelo princípio da legalidade, só pode ser feita a partir de publicação no Diário Oficial.

( ) Uma demanda só pode ser fechada mediante uma resposta satisfatória, que não necessariamente significa atendimento.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

“A Ouvidoria em Saúde constitui-se num espaço estratégico e democrático de comunicação entre o cidadão e os gestores do [...] Sistema Único de Saúde (SUS)”. (BRASIL, 2013, p.5). Sobre a Ouvidoria em Saúde no âmbito do SUS, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) As ouvidorias são fundamentais para consolidação do SUS, visto que se constituem em espaços destinados, exclusivamente, à realização de denúncias e reclamações.

( ) A manifestação do cidadão, na ouvidoria, pode se apresentar tanto na busca de informação e orientação em saúde, quanto por meio de sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias.

( ) A ouvidoria pode ser concebida a partir do modelo de gestão participativa e de democratização da informação em saúde, que propicie um atendimento capaz de mediar conflitos e ser eficaz na busca de soluções.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe sobre a proteção do consumidor. Sobre os princípios que sustentam a Política Nacional das Relações de Consumo, analise as opções e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Racionalização e melhoria dos serviços públicos.

( ) Educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.

( ) Incentivo à criação pelos consumidores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo.

( ) Ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor: por iniciativa direta; por incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas; pela presença do Estado no mercado de consumo e pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman instituiu o código de ética do ouvidor, em 19 de dezembro de 1997. Considerando os deveres dos ouvidores, no exercício de suas atividades, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Resguardar o sigilo das informações.

( ) Agir com transparência, integridade e respeito.

( ) Atuar com agilidade e precisão, promovendo a reparação do erro cometido contra seu representado em no máximo 72h.

( ) Exercer suas atividades com independência e autonomia, auferindo, sempre que possível, vantagens pessoais e/ou econômicas.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

As instâncias definidas na Lei nº 8.142/1990 para o controle social no Sistema Único de Saúde são:

A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas integra a Política Nacional de Saúde e tem como propósito “[...] garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política [...]” (BRASIL, 2002, p.13).

Considerando as diretrizes que orientam a definição de instrumentos de planejamento, implementação, avaliação e controle das ações de atenção à saúde dos povos indígenas, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O serviço de saúde deve estar articulado com os sistemas tradicionais indígenas de saúde.

( ) Os recursos humanos envolvidos na atenção à saúde dos povos indígenas devem ser preparados para atuação em contexto intercultural.

( ) As ações de saúde dirigidas aos povos indígenas devem ser monitoradas, assegurando a não utilização de medicamentos; respeitando, assim, as tradições indígenas.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é