Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a legítima defesa.

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre as espécies de infração penal.

Em relação às lesões corporais, assinale a alternativa que apresenta o resultado da lesão e sua classificação jurídica de forma incorreta.

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa em que não conste crime contra a pessoa.

O parágrafo segundo do artigo 129 do Código Penal estabelece casos de lesões corporais gravíssimas.

Assinale a alternativa que não resulta em lesão corporal gravíssima de acordo com o Código Penal.

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a figura legal ligada à noção de que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

As lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos Crimes contra a Pessoa do Código Penal.

Sobre esse assunto, analise as afirmativas.

I. As lesões corporais dividem-se em dolosas e culposas e ambas são subdivididas em leves, graves e gravíssimas.

II. O conceito legal de lesão leve é obtido por exclusão.

III. A incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias está relacionada à lesão corporal grave.

Assinale a alternativa correta.

O diagnóstico da gestação tem como exame objetivo a análise dos sinais de presunção, probabilidade e de certeza. Assinale a alternativa que não é um sinal de certeza de gravidez.

Em relação aos conceitos de imputabilidade, responsabilidade e psicopatologia, analise as alternativas e assinale a incorreta.

A morte apresenta vários fenômenos a serem analisados pelo médico legista. Em relação aos fenômenos abióticos, analise as afirmações e assinale a alternativa correta:

I. A desidratação ocorre pela evaporação da água dos tecidos orgânicos, sendo mais acentuada nos fetos e recém-nascidos.

II. O dessecamento das mucosas dos lábios é mais comum na porção mais externa da mucosa labial e seu conhecimento é fundamental para não se atribuir a lesões traumáticas ou ação de substâncias cáusticas.

III. A desidratação manifestada nos olhos do cadáver pode ser comprovada pelo sinal de Sommer e Lancher.

IV. O esfriamento do corpo independe do panículo adiposo do cadáver.

Estão corretas as afirmações: