Considere as seguintes afirmativas a respeito de perícias e competências:

1. As causas de morte podem ser classificadas como de certeza, sugestiva, compatível e indeterminada.

2. Na morte em estabelecimentos de custódia, a atribuição de atestá-la é do médico assistente, dispensando a perícia quando não existir infração penal a apurar.

3. É atribuição do médico legista a identificação médico-legal do cadáver.

4. É atribuição do médico legista a constatação e determinação no corpo do laudo da causa jurídica da morte.

5. Não é atribuição do médico legista a determinação da causa médica da morte.

Assinale a alternativa correta.

Numere a coluna da direita de acordo com a coluna da esquerda.

1. Prazo legal para entrega do laudo médico-legal.

2. Prazo que define um dos requisitos da lesão corporal grave.

3. Prazo mínimo, com exceção prevista em lei, para o início da realização de exame necroscópico em morte violenta.

4. Tempo máximo de entrega de laudo em perícia civil.

5. Intervalo mínimo entre duas avaliações, para confirmação do diagnóstico de morte encefálica em pessoas acima de 2 anos de idade.

( ) 6 horas.

( ) 10 dias.

( ) 6 horas após a morte.

( ) No prazo fixado pelo juiz e em até 20 dias antes da audiência de instrução e julgamento.

( ) Incapacidade por mais de 30 dias.

Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta da coluna da direita, de cima para baixo.

Numere a coluna da direita com base na informação da coluna da esquerda.

1. Instrumento perfurante ( ) Ferida incisa

2. Instrumento cortante ( ) Equimose

3. Instrumento contundente ( ) Ferida puntória

4. Instrumento corto-contundente ( ) Ferida corto-contusa

5. Instrumento pérfuro-cortante ( ) Ferida pérfuro-incisa

Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta da coluna da direita, de cima para baixo.

O encontro na perícia de necropsia de uma ferida perfuro-contusa, de forma elíptica, de 1 cm de diâmetro, com zona de contusão, enxugo, aréola equimótica e zona de tatuagem indica:

A respeito do conceito de medicina legal, considere as seguintes afirmativas:

1. Para Afrânio Peixoto, é a aplicação de conhecimentos científicos aos misteres da justiça.

2. Flamínio Fávero a define como a aplicação de conhecimentos médico-biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem.

3. Genival Veloso simplifica o conceito ao definir a medicina legal como a medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais.

4. É a aplicação de conhecimentos médicos aos problemas judiciais, conforme Nério Rojas.

5. A medicina legal é definida pela corrente eclética (Almeida Júnior, Flamínio Fávero e Hilário Carvalho) apenas como arte e não como ciência.

Assinale a alternativa correta.

A respeito da história da medicina legal, considere as seguintes afirmativas:

1. Paolo Zacchias é considerado por alguns o verdadeiro “pai da medicina legal”.

2. A fase da verdadeira nacionalização da medicina legal, que marca também o início de sua fase científica, começou com Raimundo Nina Rodrigues.

3. Oscar Freire, nascido na Bahia, destacou-se nacionalmente por ter feito a primeira necropsia no Brasil.

4. Ambroise Paré lançou o primeiro tratado sobre medicina legal e por isso, para alguns, a ele é atribuída a paternidade da medicina legal.

Assinale a alternativa correta.

Sobre os crimes contra a pessoa, considere as seguintes afirmativas:

1. O crime de lesão corporal somente pode ser praticado mediante dolo.

2. Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

3. Não se admite a continuidade delitiva nos crimes contra a vida.

4. Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante.

Assinale a alternativa correta.

Sobre o exame de corpo de delito e perícias em geral, considere as seguintes afirmativas:

1. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, suprível, apenas, pela confissão do acusado.

2. O exame de corpo de delito e as outras perícias serão feitos por dois peritos oficiais; ou, não havendo peritos oficiais, por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, que tiverem habilitação técnica relacionada à natureza do exame.

3. Serão sujeitos a exame os instrumentos empregados para a prática da infração, a fim de se lhes verificar a natureza e a eficiência.

4. O juiz não ficará adstrito ao laudo pericial, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

Assinale a alternativa correta.