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São elementos que devem instruir o processo de dispensa de licitação e de inexigibilidade de licitação, EXCETO:
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No que diz respeito à VBA, para o desenvolvimento de macros no aplicativo Excel é necessário, antes de qualquer tarefa:
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São ações que devem ser adotadas pelos agentes responsáveis, após a autorização da inexigibilidade de licitação:
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São exemplos de serviços técnicos aos quais NÃO se aplica a contratação por inexigibilidade de licitação:
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O VBA - Visual Basic for Applications, possui funcionalidades bastante semelhantes ao Visual Basic. Uma funcionalidade do VBA é:
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O caso em que, embora seja possível estabelecer a competição na forma das modalidades licitatórias previstas, pode optar o administrador por não a usar, é o seguinte:
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O prazo mínimo de 30 dias para publicação dos editais até o recebimento das propostas se aplica ao seguinte caso:
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Conforme a Lei nº 8666/93, constitui uma regra a ser observada nas compras efetuadas pela Administração Pública:
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A Lei nº 10.520/02 estabelece que as compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços, devem adotar a seguinte modalidade de licitação:
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Na forma da Lei nº 8666/93, avalie se as compras devem atender aos requisitos indicados a seguir:
I. Ser processadas através de sistema de registro de preços.
II. Submeter-se a condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor público.
III. Ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade.
IV. Balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública e da iniciativa privada.
São corretos apenas os itens:
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