“Conheça a criatura de até 18 metros que tem aparecido em meio às ondas de calor nos oceanos.” Esse foi o título da reportagem realizada pelo jornal O Globo. A aparência da espécie apresentada na reportagem mencionada pode ser descrita como de grandes salsichas brancas, colônias translúcidas formadas por milhares de bichinhos filtradores milimétricos chamados tunicatos. A maioria atinge apenas alguns centímetros de comprimento, mas alguns podem chegar aos 18 metros (são tão grandes que um humano poderia passar nadando por dentro deles). Eles podem parecer águas-vivas esticadas, mas, na verdade, têm um grau de parentesco mais próximo de nós do que esses seres gelatinosos. Assim como os humanos, eles fazem parte do filo Chordata, o que significa que, em algum momento de seu desenvolvimento embrionário, eles possuíram uma notocorda. Em nós, a notocorda dá origem à coluna vertebral, mas a dos tunicatas desaparece. Essas sacolas plásticas biológicas podem ser encontradas em águas quentes ao redor do mundo. Contudo, conforme mares tradicionalmente frios se aquecem além da conta, eles começam a visitar e colonizar lugares novos – atrapalhando os ecossistemas locais. Trata-se da espécie:

Sobre a placenta, marque a alternativa correta:

Segundo o Código de Processamento Disciplinar, os atos processuais poderão ser declarados nulos de ofício ou por iniciativa do interessado. É uma das causas, previstas neste Código, para que seja declarada nulidade:

De acordo com o Art. 90 do Código Ambiental do Município de Acreúna, qual é o objetivo principal da educação ambiental?

Com base no Código Tributário do Município de Acreúna, assinale verdadeiro (V) ou falso (F):

(___) De acordo com o artigo 80, toda ação ou omissão contrária às disposições da Legislação Tributária constitui infração.

(___) O artigo 81 prevê que as infrações previstas no Código Tributário serão punidas apenas com multas.

(___) O artigo 81 menciona que as infrações podem resultar na proibição de transacionar com as repartições, autarquias ou empresas municipais.

(___) A cassação de benefícios de isenção, remissão, regime ou controles especiais e outros, não é uma das penas previstas para as infrações conforme o artigo 81.

Assinale a sequência correta:

Não são isentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:

O artigo 67 do Código de Obras do Município de Acreúna, estabelece que a demolição de qualquer edifício só poderá ser executada mediante licença expedida pelo órgão competente da prefeitura municipal. Segundo o parágrafo único do citado artigo, o requerimento para a demolição deve ser assinado:

Nos termos do Código de Obras do Município de Acreúna, se a fiscalização, no âmbito de sua competência, constatar irregularidade em uma obra, deverá expedir notificações e auto de infração para o proprietário da obra ou responsável técnico. Não caberá notificação, devendo o infrator ser imediatamente autuado, nos seguintes casos:

I. Quando a obra for iniciada sem a devida licença da prefeitura municipal.

II. Quando não cumprir a notificação no prazo regulamentar.

III. Quando houver embargo ou interdição.

IV. Quando ameaçar a segurança e estabilidade das construções próximas.

Após conclusão de uma obra o proprietário deve solicitar à prefeitura vistoria da edificação. Segundo o artigo 20 do Código de Obras do Município de Acreúna, após procedida a vistoria e constatado que a obra foi realizada em consonância com o projeto aprovado, a prefeitura deverá expedir o “habite-se” no prazo de:

Com base no Código de Obras do Município de Acreúna, em relação a execução de obra, assinale a afirmativa incorreta: