De acordo com o Art. 12 da LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que a escola deve fazer ao constatar que um estudante ultrapassou 30% do limite legal de faltas?

Ao se pleitearem recursos orçamentários destinados à execução de um programa de formação continuada de professores da rede básica, fundamenta-se a solicitação no dispositivo legal que estabelece o percentual mínimo da receita de impostos a ser aplicado, anualmente, na manutenção e no desenvolvimento do ensino. À luz da Lei Orgânica do Município de Águas de Lindóia, qual é o percentual mínimo legalmente fixado para esse fim?

Com base nos princípios e fins da educação presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa INCORRETA:

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) garante:

Durante visita a uma creche municipal, o conselho escolar observou que as crianças passavam quase todo o tempo realizando atividades em folhas e copiando letras. A brincadeira, nesse contexto, quando ocorria, era deixada para os últimos minutos do turno. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, é correto afirmar que essa prática:

Os princípios elementares que devem balizar a atuação do profissional da educação incluem todos os seguintes, exceto:

Em uma escola pública de educação básica, matricula-se um estudante com deficiência física, usuário de cadeira de rodas e com mobilidade reduzida dos membros superiores. De acordo com a legislação educacional vigente, qual das seguintes medidas constitui dever da escola para garantir o direito à educação desse aluno em igualdade de condições com os demais?

Quando alguém engasga com um alimento, pequeno objeto ou mesmo com saliva, é preciso manter a calma e agir com rapidez. O pânico só piora a situação e pode levar a uma parada respiratória. Após acalmar a vítima e observar sinais de obstrução, deve-se aplicar uma das técnicas indicadas para tentar eliminar o corpo estranho das vias aéreas. Qual das alternativas a seguir representa corretamente uma dessas técnicas?

Conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação escolar no Brasil está organizada em dois níveis distintos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente essa divisão:

Assinale a alternativa que melhor expressa um princípio adequado à organização do espaço escolar.