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Com relação aos objetivos do Sistema Único da
Assistência Social, analise os excertos:
I. as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na organização, regulação, manutenção e expansão das ações de assistência social.
II. os níveis de gestão, de acordo com estágios de organização da gestão e ofertas de serviços pactuados nacionalmente.
III. a gestão integrada de serviços e benefícios.
IV. a rede pública e privada, com vínculo ao SUAS, de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
Os excertos acima devem ser completados, correta e respectivamente, com:
I. as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na organização, regulação, manutenção e expansão das ações de assistência social.
II. os níveis de gestão, de acordo com estágios de organização da gestão e ofertas de serviços pactuados nacionalmente.
III. a gestão integrada de serviços e benefícios.
IV. a rede pública e privada, com vínculo ao SUAS, de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
Os excertos acima devem ser completados, correta e respectivamente, com:
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- Proteção SocialSaúde
- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialViolência
De acordo com o Estudo Proteger e Responsabilizar, o
Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual
contra Crianças e Adolescentes em 2000, tornou-se
referência e ofereceu uma síntese metodológica para a
estruturação de políticas, programas e serviços para o
enfrentamento à violência sexual, a partir de seis eixos
estratégicos. Considere a alternativa que descreve,
corretamente, o eixo “Protagonismo Infantojuvenil”:
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- Políticas SociaisPolíticas Setoriais e Transversais
- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialViolência
O passo a passo de revisão do Plano Nacional de
Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes tem seu início em 2003/2004 com o
primeiro exercício de monitoramento e retoma força em
2010, após a publicação da Carta do Rio de Janeiro,
resultado do III Congresso Mundial de Enfrentamento da
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Sobre a
linha do tempo desse processo de revisão, qual dos
indicados abaixo não ocorreu em 2012?
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- Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaMatricialidade Sociofamiliar
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
De forma geral, quando as medidas protetivas já estão
em pauta, os programas de apoio sociofamiliar devem
perseguir o objetivo do fortalecimento da família, a partir
da sua singularidade, estabelecendo, de maneira
participativa, um plano de trabalho ou plano promocional
da família que valorize sua capacidade de encontrar
soluções para os problemas enfrentados, com apoio
técnico-institucional.
Os Programas devem abarcar algumas dimensões, sendo
que, das descritas no documento em questão, para
romper o ciclo de violência nas relações intrafamiliares, é
necessário:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
Todas as entidades que desenvolvem programas de
abrigo devem prestar plena assistência à criança e ao
adolescente, ofertando-lhes acolhida, cuidado e espaço
para socialização e desenvolvimento. Destaca-se que, de
acordo com o Art. 92 do ECA, devem adotar os alguns
princípios. Destes princípios, qual dos apontados abaixo
está, corretamente, descrito?
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaMatricialidade Sociofamiliar
São considerados serviços de proteção básica de
assistência social aqueles que potencializam a família
como unidade de referência, fortalecendo seus vínculos
internos e externos de solidariedade através do
protagonismo de seus membros e da oferta de um
conjunto de serviços locais que visam a convivência, a
socialização e o acolhimento, em famílias cujos vínculos
familiar e comunitário não foram rompidos, bem como a
promoção da integração ao mercado de trabalho. De
acordo com a PNAS/2004, se enquadra nesse conceito:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
A proteção social especial é a modalidade de
atendimento assistencial destinada a famílias e
indivíduos que se encontram em situação de risco
pessoal e social, por ocorrência de:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
Serviços de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade, podem ser enquadrados como Serviço de
Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades,
exceto:
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O processo de ampliação do conceito de direitos sociais
e de políticas públicas culminou na organização das
definições das frentes de ação. Assinale a alternativa
cujas frentes de ação caracterizariam o Sistema de
Proteção Social brasileiro, formando o tripé da
Seguridade Social:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPolíticas Sociais no pós CF/1988
Conforme disposto no art. 194 da Constituição Federal, a
assistência social constitui uma das políticas inseridas
no âmbito da seguridade social, estando disciplinada
pelos arts. 203 e 204 da Carta Magna. Considerando as
disposições estabelecidas na LOAS, são objetivos da
Assistência Social:
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